As aulas serão ministradas entre os dias 17 de setembro e 27 de outubro
Os magistrados do TJAM, Edson Rosas Neto, Naira Neila Batista de
Oliveira Norte e Roseane do Vale Cavalcante Jacinto, atuarão como Tutores no curso de Direito Militar da Escola Nacional da Magistratura (ENM), que iniciará no próximo dia 17. A palestra inaugural, que será transmitida pelo Youtube da ENM, contará com a participação do vice-presidente da República, general Antônio Hamilton Martins Mourão.
O objetivo do curso, que é exclusivo a magistrados associados à AMB, é difundir e aprofundar o conhecimento dos participantes nas áreas do Direito Militar, por meio da inserção na legislação, doutrina e jurisprudência castrenses.
Nos 5 módulos, serão abordados: aspectos gerais do Direito Militar: Constitucional e Penal; a Justiça Militar da União e a Justiça Militar Estadual; a reforma do Poder Judiciário e as Justiças Militares; perfil Constitucional do Direito Militar no ordenamento jurídico brasileiro; aplicação da Lei Penal Militar; e peculiaridades da Justiça Militar.
O curso é coordenado pela Ministra do STM, Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha. A carga horária total será de 50 horas-aulas. Os participantes receberão certificado ao final. Para se inscrever, acesse o site www.escoladamagistratura.amb.com.br.
Palestra inaugural
A abertura oficial do curso também contará com a participação da presidente da AMB, Juíza Renata Gil; do presidente do STM, general Carlos de Meira Mattos; da ministra do STM, Maria Elizabeth G. Teixeira Rocha; do juiz Flávio Henrique Albuquerque de Freitas; do desembargador Fernando Galvão; da conselheira do CNJ e desembargadora Tânia Reckziegel e do diretor-presidente da ENM, desembargador Caetano Levi Lopes.
A palestra será transmitida pelo Youtube da ENM, às 8h30min (Horário Manaus) do dia 17 de setembro. Aos associados à AMB, ainda restam poucas vagas para o curso. Os interessados devem se inscrever através do site
Fonte: Assessoria de Comunicação da Escola Nacional da Magistratura (ENM)
