Novos Juízes iniciam módulo nacional pela ENFAM

Os novos juízes  do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Nilo da Rocha Marinho Neto, Michael Matos de Araújo e Eunilton Alves Peixoto, que tomaram posse no dia 28 de junho, começaram hoje, dia 16 de agosto de 2021, o Módulo Nacional, ministrado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), o órgão oficial de treinamento de juízes de direito e juízes federais brasileiros,  do Curso de Formação Inicial para Magistrados (CFIM), coordenado pela Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam). A abertura do Módulo contou com a presença  do Desembargador Eladio Luiz da Silva Lecey – Presidente da Comissão de Desenvolvimento Científico e Pedagógico da Enfam, os professores que atuarão nesta etapa do treinamento, os novos juízes e os Secretários Executivo e Acadêmico da ESMAM.

Os juízes estão participando deste curso desde o dia 05 de julho, com o primeiro módulo os sistemas judiciais eletrônicos, utilizados pela Corte Estadual de Justiça, tanto na capital quanto no interior. Com o desenvolvimento do Módulo Nacional, oferecido pela ENFAM,  de hoje até o dia 20 de agosto, das 9 às 18h,   pretende-se que os juízes recém ingressos desenvolvam condições para o exercício crítico acerca do seu papel na aplicação efetiva da justiça numa sociedade em permanente transformação e sua integração na instituição, na comunidade e no mundo, ao orientar sua atuação pela base dos princípios constitucionais, tendo a ética e o humanismo como integradores dos demais saberes da formação e prática profissional. 

De modo específico, o curso busca possibilitar condições para que o magistrado em formação possa desenvolver habilidades relacionadas aos diversos níveis de atuação do juiz, separados em três blocos: I – O JUIZ NO MUNDO; II – O JUIZ NO CONTEXTO INSTITUCIONAL; O JUIZ NO CONTEXTO INDIVIDUAL. A atividade final será organizada na forma de registro reflexivo que possibilitará ao aluno discorrer sobre os estudos feitos durante a semana do curso.

A participação no CFIM é obrigatória para os novos magistrados. São 504 horas/aula (h/a) e o curso cumpre a Resolução da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) nº 2, de 8 de junho de 2016, que dispõe sobre os programas para a preparação de magistrados e ainda regulamenta os cursos oficiais para o ingresso, formação inicial e de formadores na magistratura brasileira.

As 504 h/a serão dividas em várias etapas, no período de 05 de julho a 01 de outubro, incluindo, além do módulo local, com abordagem do conteúdo programático mínimo constante no Anexo II da Resolução Enfam n. 2/2016, com nova redação dada pela Resolução Enfam n. 2/2017, 24h de módulo eleitoral, ministradas pela Escola Judiciária Eleitoral, 40h de módulo nacional, que será realizado pela Enfam, com caráter compulsório e abrange temas que visam facilitar a inserção do novo magistrado no contexto da atividade judicial em consonância com a realidade local, conforme o site da Escola Nacional. As informações trabalhadas no módulo, assim como no curso, têm cunho teórico-prático e procuram a conscientização do juiz em relação ao seu ofício e ao seu papel no Poder Judiciário e na sociedade. Terão ainda  120h de atividades práticas. Esta última terá o acompanhamento de magistrados do TJAM, que prestarão as orientações necessárias durante o estágio.

Para acessar este e outros conteúdos da ESMAM: https://m.youtube.com/user/esmamam

Ramiro Neto

NÚCLEO DE DIVULGAÇÃO DA ESMAM

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