Nesta sexta-feira, dia 13 de agosto, na Escola Superior da Magistratura do Amazonas-ESMAM, em parceria com a Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo - FADISP, ocorreu a aula inicial do primeiro módulo presencial do Mestrado em Direito, com a disciplina “ Estabilidade das decisões Judiciais”, com o professor Rennan Faria Krüger Thamay, da Fadisp, e o Desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes, Diretor da Escola de Aperfeiçoamento do Servidor do Tribunal de Justiça do Amazonas (EASTJAM). Todo o módulo será no formato híbrido, os professores estarão presencialmente na Esmam, mas quem quiser fazer de modo virtual poderá assistir as aulas ao vivo de modo on line. As aulas iniciaram hoje, dia 13 de agosto e terão continuidade nos dias 28 e 29.09.2021 (terça e quarta-feira); 26 e 27.10.2021 (terça e quarta-feira) e 23 e 24.11.2021 (terça e quarta-feira), sempre no horário de 14 às 20h.
O professor Thamay explicou que a disciplina vai debater a teoria da decisão judicial, com os elementos necessários para que essa decisão atinja as finalidades constitucionais, a estrutura das decisões judiciais do clássico ao contemporâneo, passando pelo estudo do direito comparado e pelo direito brasileiro, precedentes da decisão judicial, estrutura de controle judicial das políticas públicas e a decisão judicial, estabilidade e a relativização das decisões judiciais e encerra com a segurança jurídica e a estabilidade que as decisões judiciais tem no sistema.
Segundo o Diretor da ESMAM, Desembargador João Simões, a parceria com uma das melhores instituições de ensino superior especializada em cursos voltado para o Direito, está atendendo o interesse de magistrados e membros de outras instituições, em aprimorar seus estudos e conhecimentos com uma instituição sólida e recomendada pela CAPES. Este primeiro módulo híbrido, que permite aos mestrandos cursarem a matéria presencialmente ou on line, obedecerá todas as normas de prevenção à Covid 19 recomendadas pelos órgão nacionais e internacionais de saúde, afirmou o Desembargador.
A mestranda Rebeca de Mendonça Lima, Juíza de Direito Titular do Juizado da Infância e da Juventude Cível do TJAM, declarou: “eu estou animada com a oportunidade de, após mais de um ano de pandemia, poder voltar à sala de aula da Esmam, embora eu já tenha me adaptado à nova modalidade de ensino a distância, é sempre prazeroso poder ter o contato e a troca de ideias não só com o professor mas também com os colegas. Então sou grata à Esmam por essa iniciativa e oportunidade”.
O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas celebrou um termo de cooperação técnica, científica e pedagógica, por meio da Escola Superior da Magistratura do Amazonas - ESMAM, com a Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo - FADISP, para viabilizar a oferta de um edital exclusivo do Programa de Mestrado e Doutorado para magistrados e servidores do TJAM, além de membros de outras instituições Jurídicas do Estado, com o objetivo de fomentar o debate acadêmico dentro do Poder Judiciário e aumentar ainda mais a qualidade da prestação jurisdicional. Tal celebração originou-se da pesquisa que foi realizada pela ESMAM com magistrados que demonstraram interesse em aprimorar seus estudos e conhecimentos com uma instituição sólida e recomendada pela CAPES.
Os estudantes contam com disciplinas obrigatórias, professores altamente qualificados, além de convênios internacionais com Universidades europeias.
Para acessar este e outros conteúdos da ESMAM: https://m.youtube.com/user/esmamam
Ramiro Neto
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