Quatro comissões de trabalho analisarão proposições de enunciados recebidas durante o período de inscrições
O Conselho da Justiça Federal (CJF), por intermédio do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), realizará, nos dias 26 e 27 de agosto de 2021, via webconferência, a “II Jornada Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios”. O Evento conta com a parceria da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) e tem a coordenação geral dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão e Paulo de Tarso Sanseverino.
O encontro tem por objetivo delinear posições interpretativas sobre os temas “Arbitragem”, “Mediação”, “Desjudicialização” e “Novas formas de solução de conflitos e novas tecnologias”, adequando-as às inovações legislativas, a partir de debates entre especialistas e professores. Durante a Jornada, as quatro comissões de trabalho analisarão as 689 proposições de enunciados recebidas pelo CEJ durante o período de inscrições, encerrado no dia 21 de junho.
Comissões
A primeira comissão de trabalho abordará a temática “Arbitragem”. A presidência do grupo será exercida pelo professor doutor da Universidade de São Paulo (USP) Carlos Alberto Carmona, e pela coautora da Lei Brasileira de Arbitragem (Lei n. 9.307/1996) e membro do Conselho Editorial de Revistas de Arbitragem no Brasil e Espanha, Selma Lemes. Os relatores serão o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) Cesar Cury e o advogado Rodrigo Fux.
A segunda comissão tratará de “Mediação. O debate será presidido pelo ministro do STJ Marco Buzzi, pelo desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) Kazuo Watanabe e pelo doutor em Direito Civil e presidente do Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCONT), Flávio Tartuce. A relatoria caberá ao professor titular de Direito Processual Civil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Humberto Dalla, e à presidente da Comissão de Mediação de Conflitos da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro (OAB/RJ), Juliana Loss.
O terceiro grupo de trabalho analisará o tema “Desjudicialização”. Na presidência, estarão o desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) Humberto Theodoro Júnior, e a especialista em Direitos Difusos e Coletivos, Helena Lanna Figueiredo. A relatoria será exercida pelo livre-docente em Direito Processual, Heitor Sica, e pela juíza auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Trícia Navarro Xavier Cabral.
Já a quarta e última comissão tratará das “Novas formas de Solução de Conflitos e novas tecnologias”. O grupo será presidido pelo ministro do STJ e presidente da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), Ricardo Villas Bôas Cueva, e a relatoria ficará a cargo do procurador da Fazenda Nacional Luis Alberto Reichelt e da juíza federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) Caroline Tauk.
Programação
A abertura da “II Jornada Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios” está marcada para as 14 h do dia 26 de agosto. Ao longo de toda a tarde, as comissões de trabalho estarão reunidas.
Os debates prosseguirão na manhã do dia 27, quando ocorrerá a escolha pelas comissões das proposições de enunciados a serem levadas à plenária e à votação, ambas marcadas para o período da tarde.
Informações adicionais poderão ser consultadas na página do evento.
ASCOM/CJF
