No dia 10 de agosto próximo, terça feira, às 18h (horário local), 19h (horário de Brasília), a Escola Superior da Magistratura do Amazonas – ESMAM, promoverá a Live “Motivação da sentença judicial e raciocínio probatório: homenagem ao professor Michele Taruffo”, que será transmitida pelas redes sociais e pelo canal do Youtub da Escola, Link https://youtu.be/Jg8ZVMj4yQ0, sem necessidade de inscrição
O dever de fundamentação das decisões judiciais civis no direito brasileiro é inegável frente aos dispositivos do inc. IX do art. 93 da CF/1988 e do art. 458 do CPC. De seu turno, o novo Código de Processo Civil reitera o texto da Constituição no seu art. 11 e, no seu art. 489, trata analiticamente de parte do que se pode considerar o conteúdo mínimo das decisões judiciais, dando pistas de uma determinada escolha metodológica. Nesse sentido, o tema da fundamentação das decisões judiciais é de grande relevância para um modo de identificar elementos mínimos e a estabelecer critérios de racionalidade para a justificação das decisões.
A Live contará com as seguintes participações:
Convidado Nacional: Daniel Mitidiero, Professor de Processo Civil nos Cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado da Faculdade de Direito da UFRGS. Advogado
Convidado Local: Fábio Alfaia, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas desde 2007. Graduado em ciências jurídicas pelas Universidade Federal do Amazonas - UFAM (2004). Especialista em Direito Público: Constitucional e Administrativo pelo Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas - CIESA (2006). Mestre em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo - USP (2020). Doutorando pela UNIFOR. Professor da ESMAM.
Arte: Claudio Gaia
Para acessar este e outros conteúdos da ESMAM: https://m.youtube.com/user/esmamam
Ramiro Neto
NÚCLEO DE DIVULGAÇÃO DA ESMAM
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