A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (ESMAM), lançará no dia 06 de agosto, às 9h (horário local), 10h (horário de Brasília), a obra “Lei de drogas comentadas conforme o pacote anticrime - Lei 13964/2019”, publicado pela Editora Thoth. O evento será transmitido pelas Redes sociais da Esmam e no nosso canal no YouTube, Link: https://youtu.be/Nal0Kvy6bkY, sem necessidade de inscrição.
A Lei foi atualizada no mês de junho de 2021, abordando de forma científica e apurada visão crítica, Lei de Drogas (11.343/2006), com as relevantes alterações legislativas de cunho penal e processual que vieram a lume após a sua edição, inclusive aquelas decorrentes do chamado “Pacote Anticrime”, que introduziu profundas alterações no nosso sistema penal e processual, incluindo o Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), inserido no Código de Processo Penal por meio do novel art. 28-A, aplicável também a algumas hipóteses previstas na Lei de Drogas.
De autoria de três grandes nomes, Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Rogério Schietti Cruz, professor, autor, Doutor e Mestre em Direito Processual pela Universidade de São Paulo. O Desembargador do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, Dr. Fernando Estevam Bravin Ruy, Mestre e Doutor em Direito, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo. E também pelo Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, Dr. Sérgio Ricardo de Souza, Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra. Doutorando em Direito - Ciências Jurídico-Criminais, e Ex-Promotor de Justiça.
Como mediador, o evento contará com a presença do Juiz do TJAM, Jorsenildo Dourado do Nascimento, Graduado em Direito pela Universidade Federal do Amazonas, 2002; Pós-Graduação em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Federal do Amazonas/UFAM, 2003; Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Amazonas, desde 2006; Juiz Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, do Conselho Nacional de Justiça, 2018/2020; Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas; Professor da Escola Superior da Magistratura do Amazonas-ESMAM, do Tribunal de Justiça do Amazonas; Condecorado com a Medalha do Mérito do COAF, pelos relevantes serviços prestados ao país na prevenção à lavagem de dinheiro, 2020; Vencedor da 1ª. MENÇÃO HONROSA, na categoria juiz individual, da 10ª. edição do Prêmio Innovare, 2013.
Arte: Claudio Gaia
Ramiro Neto
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