ESMAM promove Curso de Formação Inicial para os Juízes recém-empossados

As aulas do CFIM iniciaram nesta segunda-feira. O primeiro módulo tem como objetivo ensinar o funcionamento do sistema usado pelo Judiciário na capital e interior do Estado do Amazonas. 

Os mais novos juízes do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Nilo da Rocha Marinho Neto, Michael Matos de Araújo e Eunilton Alves Peixoto, que tomaram posse no dia 28 de junho, já estão participando do Curso de Formação Inicial para Magistrados (CFIM), coordenado pela Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam). Os juízes estão participando do primeiro módulo, que começou a ser ministrado nesta segunda-feira (05/07), em Manaus, sobre os sistemas judiciais eletrônicos, utilizados pela Corte Estadual de Justiça, tanto na capital quanto no interior.

A participação no CFIM é obrigatória para os novos magistrados. São 504 horas/aula (h/a) e o curso cumpre a Resolução da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) nº 2, de 8 de junho de 2016, que dispõe sobre os programas para a preparação de magistrados e ainda regulamenta os cursos oficiais para o ingresso, formação inicial e de formadores na magistratura brasileira.

As 504 h/a serão dividas em várias etapas, no período de 05 de julho a 01 de outubro, incluindo, além do módulo local, com abordagem do conteúdo programático mínimo constante no Anexo II da Resolução Enfam n. 2/2016, com nova redação dada pela Resolução Enfam n. 2/2017, 24h de módulo eleitoral, ministradas pela Escola Judiciária Eleitoral, 40h de módulo nacional, que será realizado pela Enfam, com caráter compulsório e abrange temas que visam facilitar a inserção do novo magistrado no contexto da atividade judicial em consonância com a realidade local, conforme o site da Escola Nacional. As informações trabalhadas no módulo, assim como no curso, têm cunho teórico-prático e procuram a conscientização do juiz em relação ao seu ofício e ao seu papel no Poder Judiciário e na sociedade. Terão ainda  120h de atividades práticas. Esta última terá o acompanhamento de magistrados do TJAM, que prestarão as orientações necessárias durante o estágio.

Na abertura do primeiro dia, os novos juízes receberam as boas-vindas do diretor da escola, Desembargador João Simões, da Subdiretora, Desembargadora Joana Meirelles,  Secretário-Geral e Executivo Marcello Philllipe Aguiar Martins, o chefe da Controladoria Prévia Juliano Ralo Monteiro e a responsável pelo Núcleo Técnico Acadêmico e Pedagógico Kelly Cristina de Araújo Barcelos Ferreira.  “Em linhas gerais, propõe-se o presente curso ao aprimoramento dos novos magistrados, de forma a congregar conhecimentos de formação humanística e pragmática à experiência cotidiana, com temas da atualidade centrados nas dimensões didática, filosófica, sociológica, psicológica, econômica e tecnológica, em consonância com as diretrizes postas pela ENFAM.”, afirmou o Diretor da ESMAM, Desembargador João Simões.

Os novos juízes começaram nesta segunda-feira o treinamento com o sistema Projudi (Processo Judicial Digital). O sistema é adotado nas Comarcas do interior, interligadas via satélite e utilizado através de uma parceria com o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), permitindo a substituição do papel por autos processuais digitais. Logo depois do programa adotado nas Comarcas do interior os juízes receberão treinamento sobre o sistema da capital - o SAJ (Sistema de Automação da Justiça).

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