30/06/2021
A Escola Superior da Magistratura do Amazonas – ESMAM, promoverá no próximo dia 06 de Julho, terça-feira, às 18h (horário local) 19h (horário Brasília), a |TALKS ESMAM| "Combate ao Desmatamento na Amazônia", que será transmitida pelas Redes sociais da Esmam e no nosso canal no YouTube, Link https://youtu.be/1NilAfFOwTw, sem necessidade de inscrição.
O desmatamento e as queimadas nas florestas, em especial na Amazônia, são os maiores responsáveis pela emissão de gases de efeito estufa no Brasil e contribuem para o aumento da temperatura mundial, e resulta em desequilíbrios climáticos em outras regiões brasileiras e em outros países
Segundo estudos de diversas entidades ambientais (Greenpeace, Imaflora, Imazon, Instituto Centro de Vida, Instituto Socioambiental, IPAM, The Nature Conservancy, WWF) realizados em 2017, as principais causas desse aumento foram: Impunidade de crimes ambientais; Retrocessos de políticas ambientais; Falhas nos acordos da pecuária; O lucro decorrente de grilar terras públicas; Grandes obras aceleram as ameaças.
No mês de abril de 2021, a Amazônia teve 778 quilômetros quadrados de matas devastadas pelas motosserras. Em março, o Imazon indicava que o corte florestal já tinha alcançado outro patamar recorde: 810 quilômetros quadrados.
Os dados do Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD), divulgados em maio pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), indicam que, na comparação com abril de 2020, houve acréscimo de 45% na área total desmatada. Mais do que números, o que preocupa é que o avanço da destruição florestal se dá em áreas fora do chamado “arco do desmatamento”. Significa que, na prática e no conhecimento dos especialistas, o desmate está muito mais relacionado com a grilagem de terras.
“Este desmatamento está acontecendo em regiões do oeste do Pará, no sudeste do Amazonas e em regiões que antigamente tinham um desmatamento muito pequeno”, explica o pesquisador e cofundador do Imazon, Beto Veríssimo. O arco do desmatamento ainda continua a registrar considerável nível de impacto, mas agora o desmate se desloca como “flechas” para a região mais central da Amazônia.
Conforme o boletim do Imazon, 68% do desmatamento ocorrido na Amazônia em abril de 2021 foram em áreas particulares “ou sob diversos estágios de posse”, incluindo terras públicas não destinadas, as mais visadas pelos grileiros. “São vários focos de desmatamento. Estão abrindo várias frentes ao mesmo tempo. E acontecendo muito em áreas públicas, sejam elas em unidades de conservação ou florestas devolutas. É uma aposta na grilagem, achando que haverá uma anistia e que será legalizado”, diz Veríssimo.
Algumas soluções são possíveis para evitar ou mesmo impedir o desmatamento na Amazônia. Dentre todas as ações e programas para combater esse problema urgente, podemos destacar o chamado “desmatamento zero”, uma proposta lançada em 2012 que pretende acabar com o desmatamento no país. Isso porque além do bioma Amazônia, muitas outras florestas sofrem com o desmatamento no território nacional. Em 2016, foi elaborado um documento pelo Greenpeace e entregue ao Congresso para criação de uma proposta de lei. A ideia central é que o desmatamento zero seja uma realidade até 2030. O debate contará com a presença das seguintes autoridades:
Convidado: Thiago Leão Bastos
Delegado de Polícia Federal (Chefe do Grupo de Investigações Ambientais Sensíveis - GIASE). Ex-Promotor de Justiça do MPE/AM. Ex-analista do TJ/AM. Graduado em Direito pela UFAM.
Convidado: Sylvio Duque Estrada
Promotor de Justiça de Lábrea. Integrante do Grupo Trabalho de Defesa da Amazônia da Comissão de Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público. Integrante da Força-Tarefa para o combate a queimadas e desmatamento ilegal do Ministério Público do Estado do Amazonas. Graduado em Direito pela UFF.
Mediador: Charles José Fernandes da Cruz
Juiz Titular da 2ª Vara da Comarca de Humaitá/AM. Graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Fontes: https:www.direitocoletivo.org.br, www.todamateria.com.br e www.amazoniareal.com.br
Arte: Claudio Gaia
Ramiro Neto
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