Juiz do TJAM lança livro sobre o acesso à justiça no Amazonas

 O Juiz de Direito Roger Luiz Paz de Almeida , Titular na Vara Única de Presidente Figueiredo, lançou através da Editora Juruá, o livro Acesso à Justiça na Amazônia - Desafios e Perspectivas à Luz do Neoconstitucionalismo.

A obra, que pode ser encontrada em diversos sites especializados e livrarias,  apresenta diferentes reflexões sobre o acesso à justiça em regiões de extrema dificuldade estrutural, abordando uma nova análise sobre a efetividade do acesso à justiça dentro de uma realidade tão adversa.

Segundo o autor, o livro interessa aos acadêmicos, operadores do direito e pesquisadores que vivenciam uma realidade completamente distinta apresentada nos bancos de faculdade e nos manuais jurídicos ao desempenhar seu munus sem a estrutura material e pessoal mínima para efetividade dos direitos fundamentais dos jurisdicionados. Espera-se com o presente trabalho contribuir para maior atenção ao tema, visando sempre a maior efetividade para o acesso à justiça, notadamente aos povos amazônicos.

A atualidade da obra se deve ao anseio recorrente de se viabilizar direitos fundamentais aos cidadãos mais necessitados e é um convite claro ao debate sobre a relevância da possibilidade de acesso à justiça em regiões longínquas, mais especificamente aos povos da Amazônia, e contribui para alçar tal direito não só aos operadores do Direito, mas também aos bancos acadêmicos para o aprofundamento desta temática constitucional.

A obra, além de contar com excertos de teóricos fundamentais para as premissas epistemológicas do neoconstitucionalismo, propõe soluções jurídicas modulativas para o enfrentamento das incompletudes dos sistemas de justiça em localidades isoladas e de presente deficiência estrutural.

Roger Luiz Paz de Almeida é Pós-Doutorando em Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca/Espanha, Doutor em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná/Universitat de Barcelona/Espanha, Mestrado em Direito pela Universidade do Estado do Amazonas, Professor Doutor de carreira da graduação e do Mestrado em direito da Universidade Federal do Estado do Amazonas, Juiz de Direito e Coordenador do Núcleo de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados de Entrância Inicial da ESMAM.

 

Arte: Claudio Gaia

Ramiro Neto

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