A Escola Superior de Magistratura do Amazonas (ESMAM), recebeu com profundo pesar a notícia do falecimento do desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Djalma Martins da Costa, na tarde do dia 1º de abril deste ano, na cidade de Manaus, por complicações geradas pela Covid-19, após dois meses de luta contra a doença. Djalma, aos 75 anos, recentemente se aposentou por atingir a idade limite, para o exercício da judicatura, era magistrado proveniente do quinto constitucional e foi presidente do Tribunal de Justiça, dedicou mais de três décadas ao exercício da magistratura, sendo reconhecido pela comunidade amazonense por seus conhecimentos jurídicos e formação humanística.
Em nota de pesar, o presidente do TJAM, Desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira declarou que o Desembargador Djalma era reconhecido pela comunidade amazonense por seus conhecimentos jurídicos e formação humanística. “A perda de figura tão importante é extremamente dolorosa”, e manifestou sua solidariedade à família e amigos pela tão sentida partida.
Djalma nasceu em Boca do Acre, no interior do Amazonas, e atuou como promotor e procurador de Justiça no Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), exerceu diversas funções ao longo de sua carreira no Poder Judiciário. Na Corte Eleitoral, foi nomeado para a Vice-Presidência, Corregedor-Geral e exerceu também a Presidência deste Tribunal no período de 1995 a 1996. Ele ingressou na magistratura em 29 de junho de 1989, assumindo vaga destinada ao Ministério Público no TJAM. No tribunal, Djalma Martins dedicou quase metade da vida à Casa, onde permaneceu por 32 anos. O desembargador presidiu o TJAM no biênio de 2000 a 2002, e estava locado na 1º. Câmara Cível, 1º. e 2.ª Câmaras Criminais, além das Câmaras Reunidas e no Tribunal Pleno, e ainda chegou a atuar como governador em exercício do Amazonas.
Segundo a Vice-presidente do TJAM, Desembargadora Carla Reis, “ o Desembargador Djalma além de profundo conhecedor do Processo Penal, era sobretudo um conhecedor dos grandes poetas, e para quem teve o privilégio de o conhecer mais de perto sabe que era um homem sem qualquer vaidade que o exercício do cargo poderia ter lhe trazido. Era um homem humano.”
“Oriundo do Ministério Público Estadual, onde exerceu uma brilhante carreira, o desembargador Djalma Martins contribuiu de forma significativa com a magistratura do Amazonas, desempenhando com competência seu ofício e atribuições no Poder Judiciário. Sua súbita partida, muito impactou a nós - colegas magistrados - e certamente seus familiares e demais pessoas próximas. Seu legado, no entanto, permanecerá vivo, assim como a lembrança de alguém que muito se dedicou a servir à sociedade por meio do Direito”, declarou a Corregedora-Geral de Justiça, Desembargadora Nélia Caminha Jorge.
O Diretor da ESMAM, Desembargador João Simões tem ótimas lembranças do colega de tantos anos. “A magistratura perde um dos maiores nomes que já passaram pelo Tribunal de Justiça do Amazonas. Por mais de 30 anos, o TJAM teve o brilhante trabalho do desembargador Djalma Martins, para balizar os rumos do Judiciário em nosso Estado. Ele foi o primeiro diretor da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), era pós-graduado em Direito Público e autor do livro “Inexigibilidade de Conduta Diversa”. Sempre cordial e bem-humorado, o desembargador era uma figura extremamente importante que fará falta e viverá em nossas boas lembranças.”
Tendo convivido por muitos anos com o Desembargador Djalma, a Desembargadora Joana Meirelles, Subdiretora da ESMAM, lamentou sua partida. “A magistratura perdeu um dos grandes magistrados que já passaram pelo Tribunal de Justiça do Amazonas. A perda de figura tão importante é extremamente dolorosa, sua simplicidade, o bom humor, retidão e grande experiência sempre foram muito valorosos para todos que conviveram com ele. Com seu modo agregador, nosso mestre sempre deixou as portas do seu gabinete abertas para nos ouvir”.
A partida do Desembargador Djalma foi também muito sentida fora do âmbito judiciário, a Prefeitura de Manaus decretou luto oficial de três dias pela morte do desembargador Djalma Martins da Costa e diversas instituições e Tribunais, tanto do Amazonas quanto de outros estados, emitiram nota de pesar e declarações elogiosas ao magistrado.
Ramiro Neto
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