A Escola Superior da Magistratura do Amazonas, em parceria com a ENFAM, realizará, no período de 26/04 a 16/06, o curso O JUIZ E A ATIVIDADE NOTARIAL E REGISTRAL , na modalidade EAD. As inscrições vão de 12 a 20 de abril e poderão ser efetuadas no site www.esmam.tjam.jus.br. O curso é válido para promoção e vitaliciamento de carreira.
O objetivo geral do curso é aplicar os elementos fundamentais do direito notarial e registral no exercício das atividades de natureza jurisdicional, administrativa ou fiscalizatória. Além disso, identificar a natureza e a importância da Atividade Notarial e Registral, demonstrando compreensão sobre a legislação pertinente à espécie, de modo a desempenhar as funções jurisdicional, administrativa ou fiscalizatória; analisar os aspectos das atividades de registro civil das pessoas naturais, das pessoas jurídicas e dos títulos e documentos, de notas e protestos e de registro imobiliário, de modo a identificar os principais pontos de vulnerabilidade com potencial para ensejar atuação correicional e sistematizar plano correicional identificando os pontos positivos ou de vulnerabilidade observados nas diversas atribuições dos serviços notariais e registrais adotando medidas cabíveis na busca da excelência e favorecendo o acesso à justiça.
Serão realizados debates que possibilitem a interação e a colaboração entre os participantes, além de outras atividades que permitam a reflexão sobre a Atividade Notarial e Registral, considerando os saberes prévios e os contextos de trabalho de cada um.
O aluno terá direito à certificação após realizar as atividades propostas e obter aproveitamento igual ou superior a 75% da nota total do curso. O certificado será fornecido após a correção da atividade final, no próprio ambiente virtual, e ficará disponível para impressão pelo período de quinze dias. A impressão e a conferência do certificado são de responsabilidade do aluno.
O curso contará com um Magistrado Formador, Jorsenildo Dourado do Nascimento, Juiz de Direito do TJAM, Pós-graduado em Direito Penal e Processual Penal pela FD|UFAM, Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas. Juiz Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça 2018/2020.
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Ramiro Neto
NÚCLEO DE DIVULGAÇÃO DA ESMAM
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