No dia 29 de março, às 15h (horário local) 16h no horário de Brasília, ocorreu a Aula Magna de 2021 da Escola Superior da Magistratura do Amazonas – ESMAM, que foi ministrada pelo Excelentíssimo Senhor Ministro Mauro Luiz Campbell Marques, com o Tema "Precedentes Obrigatórios no CPC/2015: um exame dos preceitos normativos e dos desafios de sua aplicabilidade no que toca a competência do Superior Tribunal de Justiça".
Mauro Luiz Campbell Marques é Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), membro da Corte Especial; membro da Seção de Direito Público e membro da 2ª Turma de Direito Público. É Ministro Efetivo no Tribunal Superior Eleitoral, Presidente da Comissão de Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça e Vice-Diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (ENFAM).
Natural de Manaus, o ministro atuou na advocacia, foi Promotor de Justiça, Secretário de Estado e Procurador-Geral de Justiça no Amazonas. Foi Ministro Substituto no Tribunal Superior Eleitoral, Diretor da Revista do Superior Tribunal de Justiça, Corregedor Geral da Justiça Federal, Presidente da Turma Nacional de Uniformização, Diretor do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal, membro do Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados no biênio 2018/2020 e membro do Conselho Nacional de Direitos Humanos, como representante titular do Conselho Nacional de Justiça. Tem diversos artigos publicados e palestras proferidas no Brasil e no exterior.
No seu discurso de abertura da Solenidade o Desembargador João Simões, Diretor da ESMAM, iniciou sua fala fazendo uma homenagem às mais de trezentas mil vidas perdidas na Pandemia. Ressaltou a satisfação em receber o Excelentíssimo Senhor Ministro Mauro Campbell para ministrar a Aula Magna da Esmam de 2021. O Diretor declarou que a ESMAM continua com o propósito de ser uma escola de magistrados para magistrados e a programação de atividades de 2021 segue atendendo os anseios dos membros do TJAM, conforme auferido na pesquisa realizada logo no início da gestão. Além disso, agradeceu o empenho de toda a equipe da Escola e fez uma especial referência a grande participação e empenho da Subdiretora da ESMAM, Desembargadora Joana Meirelles.
Durante seu pronunciamento o Excelentíssimo Senhor Ministro Mauro Luiz Campbell Marques reforçou a necessidade de lutar para que cada vez mais o cidadão tenha acesso à justiça, e que a utilização dos precedentes obrigatórios pode ser um importante instrumento de sua efetivação, através de uma técnica de julgamento coletivo aplicáveis em feitos com coincidência de teses de direito.
Em virtude da Pandemia do Coronavírus e seguindo os protocolos e as medidas de segurança estabelecidas pela OMS, a Aula Magna foi transmitida ao vivo pelo canal oficial da ESMAM no Youtube. A mesa de honra foi composta através da plataforma Zoom, e contou com a presença de diversas autoridades compondo a Mesa de Honra: Desembargador João de Jesus Abdala Simões, Diretor da Escola Superior da Magistratura do Amazonas – ESMAM; Desembargadora Joana dos Santos Meirelles - Subdiretora da Escola Superior da Magistratura do Amazonas – ESMAM; Desembargadora Maria das Graças Pessôa Figueiredo; Desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes – Diretor da EASTJAM; Desembargador Paulo César Caminha e Lima, neste ato representando o Tribunal de Justiça do estado do Amazonas; Desembargador Wellington José de Araújo; Desembargador Elci Simões de Oliveira, Diretor do Fórum Henoch Reis; Desembargador Délcio Luis Santos; Juiza convocada em substituição Onilza Abreu Gerth; Juiza convocada em substituição Mirza Telma de Oliveira Cunha e Juiz convocado em substituição Cezar Luiz Bandiera.
A mesa de honra também contou com a presença das seguintes autoridades: Jorge Henrique de Freitas Pinho, Procurador – Geral do estado do Amazonas, neste ato representando sua excelência o Governador do Amazonas, Wilson Miranda Lima; Alberto Rodrigues Nascimento Júnior, Procurador-Geral de Justiça; Conselheira Yara Sins dos Santos, Coordenadora-Geral da Escola de Contas Públicas, neste ato representando o TCE-AM; Ricardo Queiroz de Paiva, Defensor Público-Geral do Amazonas; Juiz Federal Ricardo Augusto Campolina de Sales, Diretor do Foro da Seção Judiciária do Amazonas; Jorsinei Dourado do Nascimento, Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª região; Victor André Liuzzi Gomes, Juíz de Direito do TJAM e Diretor da Escola Judiciária Eleitoral; Heloysa Simonetti, Diretora da Escola Superior da Advocacia Pública da PGE-AM; Defensor Público Arlindo Gonçalvez dos Santos Neto, presidente da Associação dos Defensores Públicos do Amazonas; Grace Anny Benayon Zamperlini, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Amazonas; 1º. Tenente Rainer Cunha Oliveira, representante do 9º. Comando Naval; José Marcelo de Castro Lima Filho, presidente da Associação dos Notários e Registradores do estado do Amazonas; Marcello Phillipe Aguiar Martins, Secretário Geral e Executivo da ESMAM e Juliano Ralo Monteiro, Secretário de Controladoria ESMAM.
Fonte: sites STJ / ENFAM /Diretoria de Comunicação do TJAM
Ramiro Neto
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