No dia 14 de dezembro, segunda-feira, às 18h, horário local (19h no horário de Brasília), em parceria com a Universidade Federal do Amazonas-UFAM, a Escola Superior da Magistratura do Amazonas-ESMAM promoverá Live sobre as obras “Temas Contemporâneos de Direito: Uma contribuição à pesquisa jurídica da Universidade Federal do Amazonas”, e “Reflexões sobre direito processual”, que será transmitida pelas redes sociais da ESMAM e no Canal do YouTube, Link https://youtu.be/k6pV9cxSolo, sem necessidade de inscrição.
O livro “Reflexões sobre direito processual” foi organizado pelos juristas Dorinethe dos Santos Bentes, Emerson Victor Hugo Costa de Sá e Érica Melo Veras e é mais uma obra coletiva nascente de pesquisas da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas (FD/UFAM), no âmbito do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil, com participação ativa de estudantes e professores.
O presente estudo tem o objetivo de analisar o desdobramento prático que a previsão legal do amicus curiae trará aos órgãos jurisdicionais, de modo que seja possível identificar a origem do ‘’amigo da corte’’ e seu embasamento, indicar a forma de utilização anterior ao Novo Código de Processo Civil e expor a regulamentação trazida pela Lei 13.105/2015, ressaltando o modo de sua aplicação prática e os demais reflexos inerentes a sua previsão legal. Fez-se uso do método dedutivo, utilizando-se da pesquisa bibliográfica, estudando autores relevantes para a área como Cassio Scarpinella Bueno e Humberto Theodoro Júnior. Por fim, identificou-se a extrema necessidade de inclusão do amicus curiae no novo diploma processual, concluindo-se que sua utilização pode servir como um meio eficaz de aperfeiçoamento das decisões judiciais.
Já o livro “Temas Contemporâneos de Direito: Uma contribuição à pesquisa jurídica da Universidade Federal do Amazonas”, foi organizado por Dorinethe dos Santos Bentes, Wilken Almeida Robert e Helena dos Santos Bentes Rolim, e trata sobre as reflexões jurídicas que cumulam a árdua tarefa de re-significar as bases clássicas do Direito tal como aprendemos segundo a cartilha positivista tradicionalmente reverenciada nos bacharelados, e apontar para novas válvulas de oxigenação axiológica da experiência jurídica fundada no princípio democrático e na conquista da garantia dos direitos fundamentais, e segue comprometido com os pilares que sustentam esse nobre projeto e que constituem sua beleza e sobriedade: o olhar arguto sobre temas atuais e que demandam reflexão urgente sobre seus devires sociais e seus sentidos de justiça, e o envolvimento da comunidade acadêmica de modo absolutamente diferenciado na forma de diálogo perene e comprometido entre discípulos e mestres.
A Live terá como Mediador o Juiz de Direito Roger Luiz Paz de Almeida Pós-doutorando pela Universidade de Salamanca/Espanha. Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná e Mestre em Direito pela Universidade do Estado do Amazonas. Como palestrantes, Mariah Brochado Professora Associada da Faculdade de Direito da UFMG. Pós Doutorado em Filosofia pela Ruprecht-Karls-Universität Heidelberg (Philosophisches Seminar), Alemanha. Doutorado em Filosofia do Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Mestrado em Filosofia do Direito pela Faculdade de Direito da UFMG ; Dorinethe dos Santos Bentes Doutoranda em Direito e Justiça pela Universidade Federal de Minas Gerais. Mestra em História -UFAM. Especialista em Direito Ambiental, e Urbanístico pela Universidade Anhanguera – UNIDERP. Especialização em História Social da Amazônia - UFAM. Professora da Universidade Federal do Amazonas e Maurilio Casas Maia Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas (UFAM). Defensor Público (DPE-AM). Doutor em “Direito Constitucional e Ciências Políticas” (UNIFOR), Mestre Em Ciências Jurídicas (UFPB), Pós-Graduado Em “Direitos Civil e Processual Civil” e em “Direito Público: Constitucional e Administrativo.
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Ramiro Neto
NÚCLEO DE DIVULGAÇÃO DA ESMAM
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