A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) está com inscrições abertas para o “III Fórum Nacional de Execução Penal (Fonavep)”, que será realizado nos dias 12 e 13 deste mês de novembro, de forma virtual em atendimento às restrições impostas pela pandemia de covid-19. As inscrições podem ser realizadas até quarta-feira (dia 11) diretamente no sítio eletrônico da AMB, por meio do link https://www.amb.com.br/fonavep-inscricoes. No mesmo endereço eletrônico, pode ser acessada a programação completa do evento.
O Fonavep foi criado com o objetivo de promover o debate entre juízes de Varas de Execuções Penais sobre o sistema penitenciário e elaborar propostas a serem levadas ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Tribunais de Justiça, Ministério da Justiça e governos estaduais. A primeira edição do encontro aconteceu em Foz do Iguaçú (PR), em maio de 2017; e a segunda, em Belém (PA), no mês de agosto de 2018.
"Nesse importante evento, abordaremos novamente temas relevantes na execução penal, como a questão de gênero no sistema prisional, as resoluções do Conselho Nacional de Justiça com incidência nessa matéria, os posicionamentos do Superior Tribunal de Justiça no âmbito da execução penal e também as repercussões do chamado 'pacote anticrime' na execução da pena", destaca o secretário-geral adjunto da AMB, Fernando Cury, em vídeo de divulgação do III Fonavep.
A abertura está programada para quinta-feira (12), às 18h (horário de Brasília) e será feita pela presidente da Associação do Magistrados Brasileiros, Renata Gil de Alcântara Videira; pela corregedora nacional de Justiça e ministra do STJ, Maria Thereza Rocha de Assis Moura, e pelo ministro do STJ, Antônio Saldanha Palheiro.
"A AMB está preparando um grande evento e espera uma significativa participação de todos os magistrados que atuam, direta ou indiretamente, com esse tema tão sensível que é a execução penal no Brasil", afirma Renata Gil de Alcântara Videira, na mensagem de apresentação do evento.
Carlos de Souza
Foto: AMB / Arquivo
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