A Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização – CNseg realiza, nos dias 4, 11 e 18 de novembro, o 3º Seminário Jurídico de Seguros. A transmissão será pelo canal da Revista Justiça & Cidadania no YouTube.
O evento tem apoio da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), da Escola Nacional da Magistratura (ENM), da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e da Associação de Juízes Federais (Ajufe).
O objetivo é aprofundar o diálogo entre o Poder Judiciário e o setor produtivo de seguros, a fim de aprimorar as relações do setor com os contratantes de seguros, previdência e capitalização.
O público-alvo são os profissionais do Direito e membros dos Poderes Legislativo e Executivo, além de representantes de seguradoras. O webinário contará com a participação de seis ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), como expositores.
O primeiro tema debatido, no dia 4 de novembro, às 11 horas, será Cláusulas de Invalidez no seguro de vida na visão do STJ. Os painelistas serão os ministros Paulo de Tarso Sanseverino e João Otávio de Noronha.
No dia 11 de novembro, às 11h, será apresentado o tema Rol de Procedimentos da Saúde Suplementar, com a participação dos ministros Luís Felipe Salomão e Paulo Dias de Moura Ribeiro.
A última palestra será em 18 de novembro, às 10h30. O tema é O Impacto da Repercussão Geral do STF – REXT 827.996/PR – Tema 1011 do STF, que trata das ações relativas a Seguro do Sistema Financeiro de Habitação. Os expositores são o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva e Luiz Alberto Gurgel de Faria.
O 3º Seminário Jurídico de Seguros contará ainda com a participação do Presidente da CNseg, Marcio Coriolano; e dos especialistas Washington Luís B. da Silva, Diretor Jurídico e de Compliance do Grupo Zurich de Seguros e Zurich-Santander e Presidente da Comissão de Assuntos Jurídicos da CNseg.
Estarão presentes, ainda, Roberto Albuquerque, médico; Gustavo Binenbojm, Titular da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Denizar Viana, médico e professor da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Gustavo Fleichman, sócio–fundador do Escritório Fleichman Advogados.
Consta também, da lista de convidados, o procurador-geral da Superintendência de Seguros Privados (Susep), Igor Lins da Rocha Lourenço e o procurador-geral da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Daniel Junqueira de Souza Tostes.
Fonte: www.enfam.jus.br
Ramiro Neto
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