No dia 04 de novembro de 2020, quarta-feira, às 18h, horário local, acontecerá a Live sobre ”Desjudicialização da Execução Civil”, através das redes sociais da Esmam e no nosso canal no YouTube Link: https://youtu.be/h70C9ciILNk.
A desjudicialização consiste no fenômeno segundo o qual litígios ou atos da vida civil que tradicionalmente dependeriam necessariamente da intervenção judicial para a sua solução, passam a poder ser realizados perante agentes externos ao Poder Judiciário, que não fazem parte de seu quadro de servidores. Trata-se, em suma, da consecução do acesso à justiça fora do Poder Judiciário.
Em participação no Congresso Digital da Escola Superior da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional São Paulo, falando sobre a “Desjudicialização da Execução Civil”, acontecido em julho último, o Ministro Humberto Martins, Presidente do STJ, afirmou que o Direito brasileiro ainda é tímido no debate sobre a desjudicialização, uma ferramenta bastante ativa em muitos ordenamentos jurídicos estrangeiros para solucionar controvérsias sem necessidade de provocar nem sobrecarregar a jurisdição formal. Desjudicializar, segundo Martins, não é sinônimo apenas de “desafogar os tribunais”. É uma discussão bem mais ampla e interessa aos demais poderes, instituições, advocacia, defensoria e estudiosos do Direito.
Sem necessidade de inscrições, o evento contará com a palestrante convidada, a Drª. Flávia Hill, Professora de Direito Processual na UERJ, Mestre e Doutora pela UERJ e Tabeliã e terá, como mediador o Juiz de Direito do TJAM, Diego Fervenza Cantoario, Mestre em Direito Processual Civil pela UERJ.
Informações: (92) 2129-6640 ou Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Fontes: REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL – REDP – UERJ - https://www.e-publicacoes.uerj.br/
Site CNJ – cnj.jus.br
Ramiro Neto
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