O Juiz Fábio Lopes Alfaia, da 1ª Vara da Comarca de Coari, teve artigo selecionado e publicado na Revista de Estudos Jurídicos do Superior Tribunal de Justiça
Segundo o Juiz Lopes, o artigo é fruto dos estudos empreendidos pelo magistrado durante o curso de mestrado interinstitucional em Direito do Estado, realizado pela Universidade de São Paulo - USP e pelo Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas - CIESA e no qual o magistrado alcançou a titulação acadêmica de Mestre, no último semestre, versando sobre formas de políticas públicas voltadas à proteção do Meio ambiente, trabalhando especificamente com a temática da extrafiscalidade tributária com reflexos imediatos nas atividades econômicas, sendo que foram citadas legislações do Estado do Amazonas e do município amazonense de Barcelos. O magistrado foi o único representante do poder judiciário amazonense, tendo sido a primeira edição da revista de estudos jurídicos da mais importante Corte Superior brasileira em matéria infraconstitucional.
A solenidade de lançamento da Revista acontecerá hoje, dia 19/08, às 18h, pelo canal do STJ no Youtube.
Leia o artigo: https://rejuri.stj.jus.br/index.php/revistacientifica/article/view/31
