Começa hoje (17), o webinário “Execução Penal, Sistema Carcerário e Lei Anticrime” Dividido em dois módulos, o evento é destinado a magistrados federais e estaduais, e ainda está com inscrições abertas. O primeiro módulo acontecerá por meio de plataforma eletrônica a partir das 18h.
Neste primeiro dia, serão tratadas polêmicas atuais na execução penal. Na abertura estarão presentes o diretor-geral da Enfam, ministro Herman Benjamim, os presidentes da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil, e da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Eduardo André Brandão. A ministra Maria Thereza de Assis Moura, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), será a presidente da mesa.
O ministro Sebastião Reis, do STJ, o desembargador Ruy Celso Barbosa Florence, do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS) e os juízes de direito Ivana David, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), e Rafael Estrela, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) falarão sobre o tema.
O segundo módulo, na próxima quarta-feira (19), abordará a Lei Anticrime e a execução penal, com a presidência da mesa a cargo do ministro Ribeiro Dantas, do STJ. Os palestrantes serão o ministro Joel Ilan Paciornik e os juízes Paulo Augusto Oliveira Irion, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), Fernanda Orsomarzo, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) e Walter Nunes da Silva Junior, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5).
Para mais informações, acesse o site da Enfam.
