As inscrições já estão encerradas! E com isso, a Escola Superior da Magistratura (Esmam), em parceria com a Anoreg-AM e Sinoreg-AM, prepara para a primeira atividade de 2020 da instituição.
Manaus (AM) – É nesta sexta-feira (31/1), a partir das 14h30, o treinamento para magistrados e servidores, sobre a escrituração de receitas e de despesas para fins de prestação de contas aos órgãos com atribuições correicionais e Receita Federal. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) firmou parceria com a Associação e o Sindicato dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas - Anoreg-AM e Sinoreg-AM, respectivamente -, para promover essa atividade em Manaus.
Serão dois treinamentos - na sexta e sábado -, cada dia para um público diferente. No dia 31, a atividade é dirigida aos servidores e magistrados do Tribunal de Justiça (TJAM), principalmente aos que atuam na Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ-AM), Vara de Registros Públicos e Contadoria. O curso será realizado em sala de aula da Escola da Magistratura, no prédio anexo à sede da Corte Estadual de Justiça.
Já no segundo treinamento, que será promovido no dia 1º de fevereiro -, das 9h30 às 12h e das 14h às 16h30, também na Esmam, poderão participar os delegatários/cartorários associados ou não, interinos e os candidatos aprovados no concurso público do Edital nº 01/2017 do TJAM.
Palestrante
Os dois treinamentos serão ministrados pelo advogado e professor Antônio Herance Filho, pós-graduado em Direito Processual Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), em Direito Notarial e Registral Imobiliário pela PUC de Minas Gerais (PUC-MG) e em Direito Constitucional e de Contratos pelo Centro de Extensão Universitária de São Paulo.
Herance Filho também atua como professor de Direito Tributário aplicado às atividades notariais e de registro, além de ser autor de várias obras e artigos. É, ainda, coordenador tributário da INR Contábil, da Consultoria INR e coeditor das Publicações INR.
Os provimentos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que tratam do assunto, incluindo os que abordam as despesas não dedutíveis; além da legislação tributária federal; documentos que devem ser apresentados para fins de comprovação; salários e encargos, serão abordados entre outras pautas.
Serviço:
Treinamento para Magistrados e Servidores do TJAM
Data: 31/01/2020 - Sexta-feira
Horário: 14h30 às 17h30
Local: Sala de aula da Esmam - 1º andar do Centro Administrativo Des. José Jesus Ferreira Lopes, prédio anexo à sede do TJAM - Av. André Araújo, s/n, bairro do Aleixo - Manaus | AM
Treinamento para delegatários/cartorários associados ou não, interinos e os candidatos aprovados no concurso público do Edital nº 01/2017 do TJAM
Data: 1º/02/2020 - Sábado
Horário: 9h30 às 12h e das 14h às 16h30
Local: Auditório da Esmam - 2º andar do Centro Administrativo Des. José Jesus Ferreira Lopes, prédio anexo à sede do TJAM - Av. André Araújo, s/n, bairro do Aleixo - Manaus | AM
Texto: Lucas Lobo | ESMAM
NÚCLEO DE DIVULGAÇÃO DA ESMAM
Telefone: (92) 2129-6640 | 6608
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