A cerimônia foi realizada por videoconferência em função das medidas de prevenção à Covid-19.
Manaus (AM) - A ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, do Superior Tribunal Militar (STM), afirmou, na tarde da última quinta-feira (18/6), que a Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) tem motivado o aprendizado e o aperfeiçoamento entre os operadores do Direito da região e elogiou, ainda, a atual gestão da escola. A declaração foi feita durante a cerimônia de outorga da Comenda do Mérito Acadêmico da Esmam a oito personalidades em reconhecimento à contribuição delas para o aperfeiçoamento de profissionais nas Ciências Jurídicas e para a construção do conhecimento e desenvolvimento da pesquisa científica voltada à melhoria da prestação jurisdicional.
“O desembargador Pascarelli e esta notável escola, abrilhantam o Judiciário pátrio. A alta capacidade intelectual de Vossa Excelência, aliada à competente gestão na direção da escola, motivam o aprendizado e permitem a abertura do olhar àqueles que querem ver. Que esta Casa do Saber continue a cumprir o seu papel de vanguarda, de liderança, de condução dos destinos mais altos da coletividade amazonense e nacional”, afirmou a ministra Maria Elizabeth.
“É um privilégio, como cidadãos brasileiros estarmos hoje, aqui, frente à Esmam, cuja ação reflexiva constrói o pensamento jurídico e reveste-se em um poderoso instrumento de transformação da realidade; afinal a história não reconhece a res judicata e nos ensina que o saber deve ser passado de geração a geração. Defendê-lo, como a edificação da liberdade forjada pela força das ideias, é um trabalho interminável, porque não é herdado, e sim ensinado aos que virão depois de nós. E nenhuma ciência exprime tão bem o permanente contato com os fundamentos humanísticos que nutrem o conhecimento, como o Direito”, comentou a ministra, enfatizando que receber a Comenda do Mérito Acadêmico da Esmam foi motivo de muita alegria.
A magistrada representou os agraciados ao discursar na solenidade, realizada por meio de videoconferência, em função das medidas de prevenção à Covid-19, via plataforma zoom e com transmissão pelo canal da Esmam no Youtube. Várias autoridades participaram da cerimônia e também magistrados do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), dentre estes, o presidente e vice-presidente da Corte, desembargadores Yedo Simões de Oliveira e Wellington Araújo, respectivamente.
O diretor da Esmam, desembargador Flávio Pascarelli, agradeceu a todos que prestigiaram a solenidade, que marcou o encerramento da sua administração à frente da Escola da Magistratura (biênio 2018-2020). Em seu discurso, ele ressaltou que a gestão procurou propiciar aos magistrados a melhoria e atualização do conhecimento, direcionando-os ao “crescimento, às oportunidades e à realização plena de seus potenciais, no âmbito pessoal e profissional”, por meio dos cursos de especialização, aperfeiçoamento e atualização (lato sensu e stricto sensu) oferecidos ao longo dos últimos dois anos, além de preparar, doutrinária e tecnicamente, os alunos inscritos nos cursos de preparação à carreira da magistratura.
Pascarelli disse ainda que, na sua gestão, a Esmam oportunizou o aprimoramento da jurisdição, por meio do aperfeiçoamento contínuo dos servidores, serventuários e demais colaboradores do Poder Judiciário, com o oferecimento de cursos e treinamentos, relacionados ao Direito e à administração judiciária, com a finalidade de melhorar o desempenho destes profissionais e de proporcionar “maior contribuição aos serviços de apoio, à atividade, à prestação jurisdicional e à consolidação do prestígio e da excelência do Poder Judiciário Amazonense”.
“Ao longo desta caminhada, procuramos manter intercâmbio técnico, cultural e científico com instituições congêneres, nacionais e estrangeiras, com a celebração de convênios e termos de cooperação técnico-científico, sempre visando à atualização, ao aperfeiçoamento e à especialização dos magistrados, dos servidores e dos serventuários deste Poder; além de nossa missão também de assessorar o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas em todas as demandas que lhe foram pertinentes”, afirmou o diretor da escola, em seu discurso.
Documentário
No evento foi lançado ainda o documentário Memória da Esmam, produzido em parceria com a TV Encontro das Águas (antiga TV Cultura do Amazonas) - clique para assistir na íntegra, entre os meses de fevereiro e maio deste ano.
Idealizado por Pascarelli, o documentário procurou resgatar a história da escola, criada há 23 anos. “Não poderia deixar de agradecer a toda equipe da TV Encontro das Águas e, em especial, ao seu diretor-presidente, Oswaldo Lopes, por ter abraçado o nosso projeto e nos ajudado a concretizá-lo. Também agradeço aos profissionais que contribuíram para o resgate dessa memória, através dos seus depoimentos. A todos, o nosso muito obrigado”, enfatizou Pascarelli.
Confira a relação dos agraciados com a Comenda Mérito Acadêmico:
Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, ministra do Superior Tribunal Militar (STM);
Audaliphal Hildebrando da Silva, desembargador do Trabalho e diretor da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Ejud-TRT11);
Wellington José de Araújo, desembargador e vice-presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM);
André Virgílio Belota Seffair, promotor de Justiça do Estado do Amazonas;
Gina Vidal Marcílio Pompeu, coordenadora do Programa de Mestrado e de Doutorado em Direito da Universidade de Fortaleza (Unifor);
João Paulo Jacob, diretor da Escola do Legislativo do Amazonas;
Maria do Carmo Seffair Lins de Albuquerque, reitora do Centro Universitário Fametro e mantenedora da Faculdade Santa Teresa (FST);
Solange Almeida Holanda Silvio, coordenadora dos cursos de Graduação em Direito e de Pós-Graduação da Uniciesa.
Texto e fotos: Acyane do Valle | ESMAM
NÚCLEO DE DIVULGAÇÃO DA ESMAM
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