A parceria com a universidade norte-americana foi firmada no final de 2019 e as inscrições poderão ser feitas até o dia 3 de fevereiro deste ano.
Manaus (AM) - Tribunal do Júri foi o tema escolhido para o próximo curso que a Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) vai oferecer aos magistrados do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e servidores das Varas do Júri no mês que vem.
O curso é da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, credenciado, todo em EaD (ensino a distância) e será compartilhado pela Esmam, por meio do Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA), no portal da escola. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas a partir desta quinta-feira, dia 25, até o dia 9 de julho, no site da Esmam.
De acordo com a proposta metodológica elaborada pela Enfam, ao longo do curso serão realizadas discussões que possibilitem a interação e a colaboração entre os alunos, além de outras atividades avaliativas (em grupo ou individuais) que permitam a reflexão sobre o tema Tribunal do Júri.
O objetivo é que magistrados e servidores possam interpretar e aplicar os dispositivos processuais de acordo com os princípios constitucionais essenciais à natureza do Tribunal do Júri; formular os quesitos de acordo com os preceitos processuais, mas, também, assegurando a legitimidade ao veredicto dos jurados; e ainda realizar com segurança a instrução e os debates em plenário.
As aulas começam no dia 20 de julho e encerram em 20 de agosto deste ano. Entre os assuntos que serão abordados estão o processo de competência do Tribunal do Júri (procedimento da 1ª fase), fase preliminar, decisões e sessão de julgamento. A carga horária é de 30 horas, distribuídas em quatro semanas de atividades. O curso também conta como vitaliciamento para magistrados.
A opção pelo tema Tribunal do Júri segue orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que recomendou aos Tribunais de Justiça dos Estados e aos Tribunais Regionais Federais, no início deste ano, a adoção de procedimentos voltados à otimização do julgamento das ações relacionadas aos crimes dolosos contra a vida pelos Tribunais do Júri.
Texto: Acyane do Valle | ESMAM
Imagem: Cláudio Gaia | ESMAM
NÚCLEO DE DIVULGAÇÃO DA ESMAM
Telefone: (92) 2129-6640 | 6608
Email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
