A solenidade aconteceu no final da manhã desta terça-feira, após sessão do Tribunal Pleno.
Manaus (AM) - O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizou nesta terça-feira (26/2) a cerimônia de aposição da foto do desembargador Flávio Humberto 
Pascarelli Lopes na Galeria de Presidentes da Corte Estadual de Justiça. O magistrado, que atualmente é diretor da Escola Superior da Magistratura do Amazonas 
(Esmam), exerceu o cargo no biênio 2016-2018, sendo o 98º presidente do TJAM. A solenidade foi prestigiada por vários desembargadores, juízes, representantes de 
órgãos do sistema de Justiça, além de servidores do Judiciário.
Pascarelli, que integra a magistratura amazonense desde 1984 e já assumiu várias funções dentro do Poder Judiciário e também da Corte Eleitoral, agradeceu aos 
servidores, corpo diretivo, juízes e desembargadores pelo trabalho desenvolvido durante sua gestão e considerou como “ações de parceria” os projetos realizados 
por esses agentes em prol da Justiça estadual e do jurisdicionado. Citou também, em seu discurso, entidades como a Associação dos Magistrados do Amazonas 
(Amazon) e os Sindicatos dos Oficiais de Justiça (Sindojus-AM) e dos Trabalhadores da Justiça amazonense (Sintjam), “entidades que promoveram discussões 
responsáveis, dentro do âmbito de atuação de cada uma, e com o diálogo engrandeceram as decisões do tribunal”.
“Agradeço ainda à Defensoria Pública, ao Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público, Anoreg (Associação dos Notários e Registradores do Amazonas), Governo do Estado, OAB e outros órgãos que também nos ajudaram a construir decisões, sempre irmanadas no espírito público, no servir, e que nos permitiram desenvolver ações que trouxeram avanços importantes para a Justiça amazonense”, declarou Pascarelli, finalizando que foram dois anos de muito aprendizado e desafios superados.
Ao discursar, o presidente do TJAM, desembargador Yedo Simões de Oliveira, que assumiu a Corte em julho do ano passado, destacou alguns dos avanços obtidos na gestão Pascarelli e ressaltou a importância de os gestores administrarem pensando no futuro. “O desembargador Pascarelli, com sua visão de homem público, fez uma gestão voltada para o futuro, deixando o tribunal preparado para continuar a sua caminhada. Ele deixou um legado para o Judiciário: aumento do número de juízes com a nomeação de 47 novos magistrados; implementação da lei que previa o aumento do número de desembargadores; e agora cabe aqueles que o sucederam dar continuidade a esse trabalho, não apenas nessa área mas no campo administrativo”, afirmou o presidente.
Yedo Simões lembrou de um momento quando Pascarelli deixou a Presidência e pediu uma maior atenção às comarcas do interior. “Quando me entregou a Presidência disse que o tempo tinha sido muito curto e por isso não conseguiu dar uma melhor atenção ao interior do Estado. E, por eu ser um vocacionado para o interior, me confiaria essa missão e estou trabalhando todos os dias de modo que possamos atingir essa expectativa, sem deixar de olhar a capital onde se estabelecem as maiores demandas”, comentou.
O presidente ressaltou ainda que a solenidade, realizada no hall do Plenário Desembargador Ataliba David Antonio, térreo do edifício-sede do TJAM, era um momento propício para lembrar de todos os gestores que passaram pelo tribunal e deixaram a sua contribuição visando o engrandecimento deste Poder. Entre ex-presidentes que participaram da cerimônia estavam os desembargadores Ari Moutinho (2012-2014) e Graça Figueiredo (2014-2016).
Autoridades
Participaram ainda da cerimônia a procuradora-geral de Justiça do Amazonas, Leda Mara Albuquerque; o representante do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), Júlio Assis Pinheiro; o defensor público-geral em exercício, Antonio Cavalcante de Albuquerque Júnior; o juiz Cássio Borges, presidente da Amazon; Marcelo de Castro Lima Filho, presidente da Anoreg-AM; Marco Choy, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM); Marieda Mancilha Rodrigues, presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça; e Lindbergh Valente, presidente do Sintjam.
Três deputados estaduais estiveram no TJAM para também cumprimentar o desembargador Flávio Pascarelli pela homenagem: os parlamentares Josué Neto (PSD), presidente da Casa Legislativa do Amazonas; Alessandra Campêlo, líder do MDB; e Saullo Vianna (PPS).
Alguns depoimentos
Desembargador Ari Moutinho, ex-presidente do TJAM: “A gestão do desembargador Pascarelli, de forma justa e merecida, está sendo homenageada com a aposição da foto na Galeria de Presidentes do tribunal. É um magistrado vocacionado e sua administração promoveu avanços nesta Corte de Justiça; ele fez um tribunal pensando no futuro e respeitando as decisões passadas, por exemplo, ao concretizar o aumento do número de desembargadores, que foi um projeto apresentado na minha administração e virou lei; ele nomeou 47 juízes e revolucionou a administração. Pascarelli merece nosso aplauso, admiração e reconhecimento por seu trabalho, pois fez muito pelo Poder Judiciário amazonense”.
Antonio Cavalcante de Albuquerque Júnior, defensor público-geral em exercício: “A administração do desembargador Pascarelli no TJAM foi profícua, de integração, desenvolvimento e marcada pelo diálogo, com profundo respeito à Defensoria Pública e aos defensores, então é uma alegria para nós estarmos presentes nesse momento de homenagem à sua gestão. Trata-se também do reconhecimento de um trabalho valoroso para o sistema de Justiça do Estado do Amazonas”.
Marcelo Lima Filho, presidente da Anoreg-AM: “A exemplo do que aconteceu na passagem do desembargador Pascarelli na Corregedoria-Geral de Justiça, durante a Presidência dele no tribunal tivemos a oportunidade de, junto com a Anoreg, fortalecermos institucionalmente a atuação dos cartórios na capital e interior. Sem dúvida, a homenagem de hoje é justíssima para alguém que fez muito pela população de todo Estado do Amazonas, com uma gestão proativa e muito presente”.
Lindbergh Valente, presidente do Sintjam: “Tivemos avanços importantes para os trabalhadores, durante a gestão do desembargador Pascarelli. Havia uma dívida muito grande do tribunal com os servidores e foi na sua gestão que começou a ter uma solução concreta. Ele atualizou vários pagamentos, colocando quase tudo em dia. A única coisa que não foi atendida, porque não houve mais tempo, uma vez que são apenas dois anos de gestão, foi o Plano de Cargos e Salários, que já está tramitando na atual administração. Tivemos um índice de 95% de atendimento de nossas pautas com o tribunal”.
Gestão Pascarelli
O desembargador Flávio Pascarelli assumiu a Presidência do TJAM em julho de 2016 em meio a uma forte retração econômica, considerada a pior crise na história do País. Diante desse desafio, Pascarelli foi à Assembleia e conseguiu recuperar o percentual do duodécimo que tinha sido devolvido à Casa Legislativa, uma medida vital para o saneamento de dívidas com servidores e magistrados.
Também foram desenvolvidos projetos com a finalidade de trazer equilíbrio às contas e surgiram o ‘Justiça sem Papel’ – citações, intimações e outros documentos judiciais passaram a ser enviados de forma eletrônica para as partes processuais; o projeto da ‘Unidade de Processamento Judicial’, as UPJs; Assessoramento Virtual às Comarcas do interior e muitos outros.
Com diálogo e esforço de magistrados e servidores que o TJAM enfrentou o desafio de sair do último lugar no ranking dos tribunais estaduais em relação ao cumprimento das metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para alcançar o 4º lugar no Brasil no atendimento à Meta 1 em apenas um ano de trabalho. A Corte amazonense recebeu o Selo Ouro do “Justiça em Números” do CNJ em 2017, ficando ainda em primeiro lugar do País no cumprimento da Meta 8 (na área de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher).
A crise registrada no sistema prisional no início de 2017 foi outro grande desafio para a gestão de Pascarelli. Com diálogo, a administração uniu as instituições envolvidas no processo e, no âmbito da Justiça Estadual, foram registrados resultados importantes à época: aumento da reanálise de processos de presos provisórios em 217,68%; e diminuição do tempo médio de encarceramento de presos provisórios de 522 dias para 203 dias/média.
O TJAM também atingiu o maior percentual da Justiça Estadual no País (63,45%) em processos de presos provisórios sentenciados no período de janeiro a abril de 2017 – dados do CNJ. E foi iniciado o Censo Penitenciário.
Texto: Acyane do Valle | ESMAM
Fotos: Chico Batata | TJAM
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