Em torno de cem alunos irão participar dos dois cursos de pós-graduação.
Manaus (AM) - As aulas dos dois Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Constitucional e Direito Processual da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) iniciam nesta segunda-feira (18/3), a partir das 14h30, nas dependências da instituição, que funciona no 1º andar do Centro Administrativo Desembargador José Jesus Ferreira Lopes, prédio anexo à sede do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), no bairro do Aleixo. Os cursos são voltados para servidores e magistrados do Poder Judiciário amazonense e em torno de cem alunos irão participar das duas especializações - sem ônus para os participantes.
A pós-gradução em Direito Constitucional está sendo oferecida pela primeira vez e a de Direito Processual será a segunda turma da Esmam. De acordo com o diretor da escola, desembargador Flávio Pascarelli, esses cursos foram oferecidos pensando no aperfeiçoamento dos servidores e magistrados do Tribunal de Justiça. “A pós-graduação em Direito Processual vai oferecer aos alunos mais conhecimentos jurídicos nessa área, apresentando o novo Código de Processo Civil, seus institutos, princípios, regras e conflitos aparentes, além de auxiliar no desenvolvimento e aperfeiçoamento das competências necessárias à atuação de servidores e magistrados que lidam diretamente com a elaboração de peças jurídicas”, explicou Pascarelli.
Para a “pós” em Direito Processual só participam magistrados e servidores graduados em Direito e atuando na atividade-fim.
Já a “pós” em Direito Constitucional foi aberta aos servidores com nível superior em qualquer área – efetivo ou comissionado -, e magistrados, com o objetivo de proporcionar o exame dos principais temas e institutos jurídicos que integram essa área do Direito, abrangendo seus aspectos teóricos e práticos. “Os alunos desse curso irão compreender a importância do Direito Constitucional, seu papel de proeminência dentro da ordem jurídica brasileira e sua função enquanto documento legal estruturador do Estado brasileiro”, informou o desembargador Flávio Pascarelli.
Carga horária
Os dois cursos, que terão carga horária de 360 horas/aula, serão promovidos sempre com aulas presenciais e módulos semanais, conforme edital. O primeiro, que começa nesta segunda-feira, no horário de 14h30 às 18h30, vai até sexta-feira (22/3). Caso ocorra alguma situação excepcional ao longo da semana, a aula será reposta no sábado, dia 23. De acordo com o cronograma do edital, a certificação dos dois cursos ocorrerá em junho de 2020.
O módulo 1 do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Constitucional vai abordar a Teoria Geral do Estado, com carga horária de 20 h/a. O professor será Paulo Henrique Gurjão da Silva, assessor jurídico do TJAM e pós-graduado em Direito Público (UEA).Ele também atua como professor de Direito Constitucional em preperatórios para concursos públicos.
Já no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual, o primeiro módulo discutirá os Princípios Processuais, também com carga horária de 20 h/a. A juíza Naira Neila Batista de Oliveira Norte ministrará este primeiro módulo.
Preparatório à Carreira da Magistratura
No final da semana passada, o diretor da Escola determinou o aumento do número de vagas do XIV Curso Preparatório à Carreira da Magistratura, fundamental para profissionais do Direito interessados em ingressar na magistratura. Pascarelli atendeu inúmeros pedidos de operadores do Direito e aumentou em mais 20 vagas. Foram oferecidas, inicialmente, 60 para o “Preparatório”.
O novo prazo de inscrições no curso terminará nesta sexta-feira, dia 22, na Esmam, no horário de 9h às 15h (leia mais aqui).
Texto: Acyane do Valle | ESMAM
Imagem: Reprodução da Internet -Direito Educacional / Facab
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