As aulas do segundo módulo dos cursos de pós-graduação também começam nesse mesmo dia.
Manaus (AM) - Cinquenta e oito pessoas participarão das aulas da décima-quarta edição do Curso Preparatório à Carreira da Magistratura, promovido pela Escola Superior da Magistratura do Amazonas (ESMAM), que começa nesta segunda-feira (8/4), a partir das 14h30. O curso tem a finalidade de preparar operadores do Direito para o exercício da magistratura.
As aulas serão ministradas nas dependências da escola, que funciona no Centro Administrativo Desembargador José Jesus Ferreira Lopes, prédio anexo à sede do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), bairro do Aleixo, zona Centro-Sul de Manaus. A procura pelo curso surpreendeu a direção da Esmam. Em março, o diretor da instituição, desembargador Flávio Pascarelli, atendeu a diversas solicitações de operadores do Direito e aumentou em mais 20 o número de vagas do “XIV Preparatório”.
A matrícula dos inscritos foi realizada na semana passada e as aulas desta segunda começam com o Direito Constitucional I, segundo edital. O corpo docente é formado por profissionais com reconhecida capacidade e competência técnica, dedicados ao estudo do Direito e à produção intelectual e que irão levar sua experiência para sala de aula. Dentre os nomes confirmados para ministrar os módulos estão os juristas Flávio Humberto Pascarelli Lopes, Jaíza Fraxe, Carlos Alberto Ramos Filho, Caupolican Padilha, Rodrigo Bastos, Paulo Gurjão, Flávio Henrique Albuquerque de Freitas, Érico Xavier Desterro e Silva, Rennam Thamay, Clóvis Barbosa de Siqueira, Ricardo Sales, Victor Fonseca, Cássio Borges, Aldemiro Dantas e Marco Aurélio de Lima Choy.
Além de preparar o operador do Direito para o exercício da magistratura, de acordo com o diretor Flávio Pascarelli, a intenção é consolidar, aperfeiçoar e ampliar os conhecimentos jurídicos e ainda incentivar o debate de temas relevantes do Direito. “O curso da Esmam é a melhor porta de entrada para ingresso na carreira da magistratura. Nele, o aluno será preparado por professores experientes, com visão ampla do Direito e da profissão. É um curso tradicional e que retorna em boa hora. Vários são os juízes que por ele passaram e até se tornaram professores”, declarou o desembargador Flávio Pascarelli, que idealizou e coordenou o primeiro “Preparatório” da Escola da Magistratura amazonense, ainda no final da década de 90.
O curso oferecido, à época, foi realizado em um prédio histórico, na conhecida “Praça da Saudade”, Centro da capital. O local tinha sido cedido pelo Governo do Estado para o desenvolvimento das atividades acadêmicas da Esmam. “Eram seis turmas de 70 alunos, sendo três turmas pela tarde e três à noite”, acrescentou Pascarelli.
O coordenador de cursos da Esmam para Pós-Graduação (Preparatório, Especialização, Mestrado e Doutorado), juiz de Direito Cássio Borges, destacou o resgate do curso. "Vários juízes foram nossos alunos do Preparatório. Foi com este curso que iniciamos as atividades da ESMAM. Resgatá-lo era um compromisso nosso", declarou.
A décima-quarta edição do curso foi aberta ao público externo do TJAM – somente para graduados em Direito -, e a mensalidade ficou em R$ 500,00.
Conteúdo
O conteúdo programático do curso, conforme edital, prevê a aplicação das disciplinas de Direito Constitucional I e II; Direito Administrativo; Direito Tributário; Direito do Consumidor; Filosofia, Sociologia e Ética; Linguagem Jurídica; Direito Registral e Notarial; Direito Empresarial; Direito Civil I, II, III, IV e V; Direito Penal I, II e III; Controle de Constitucionalidade; Direitos Humanos; Direito Eleitoral; Direito Ambiental; Direito do Trabalho; Direito da Criança, do Adolescente e do Idoso; Teoria Geral do Processo; Direito Processual Penal I, II, III e IV; Teoria Geral do Direito e da Política; Organização Judiciária; Direito Processual Civil I, II, III e IV; Direito Processual do Trabalho; Juizados Especiais; Direito Processual Penal Júri; Técnicas para Elaboração de Sentenças Cíveis; Técnicas para Elaboração de Sentenças Criminais; e Mediação Judicial.
O curso foi divido em 40 módulos e as aulas serão ministradas diariamente, sempre no horário de 14h30 às 18h30. A conclusão do curso está marcada para ocorrer em junho de 2020.
Turmas de Pós-Graduação
Também nesta segunda-feira (8/4) começam as aulas do segundo módulo dos cursos de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Constitucional e em Direito Processual da Esmam. As aulas serão ministradas em sala de aula do 1º andar do Centro Administrativo Desembargador José Jesus Ferreira Lopes, no horário de 14h30 às 18h30, com a participação de cem servidores e magistrados do TJAM, aproximadamente.
Os alunos das duas especializações e também do “Preparatório” deverão participar da palestra da ministra do Superior Tribunal Militar (STM) Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, no próximo sábado, dia 13, das 9h às 12h, no auditório do centro administrativo.
Mas a palestra também está aberta ao público. As inscrições são gratuitas e já estão abertas no portal da escola. O tema da palestra é “Da reforma às mutações constitucionais: uma análise sobre os mecanismos jurídicos formais e informais de alteração das Cartas Políticas”.
Texto: Acyane do Valle | ESMAM
Fotos: Arquivo | ESMAM
Imagens e edição de vídeo: Lucas Lobo | ESMAM
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