Autoridades dos três Poderes prestigiaram a posse dos novos dirigentes, realizada na tarde da última segunda-feira, dia 8, no Rio de Janeiro.
Manaus (AM) - O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) realizou na última segunda-feira (8/4), a cerimônia de homenagem à posse da nova gestão da Corte. Os desembargadores federais Reis Friede, Messod Azulay e Luiz Paulo Silva Araújo Filho foram empossados na quinta passada (4/4), nos cargos de presidente, vice-presidente e corregedor regional da Justiça Federal da 2ª Região para o biênio 2019/2021.
A solenidade ocorreu no Teatro Municipal do Rio de Janeiro e contou com a presença de autoridades civis, militares e eclesiásticas, assim como de chefes consulares. O diretor da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), desembargador Flávio Pascarelli, compareceu à cerimônia e desejou sucesso aos novos dirigentes, especialmente ao novo presidente, que também já atuou como professor da Esmam e aceitou integrar o Conselho Editorial da revista acadêmico-científica, a primeira do gênero da instituição, que a escola pretende lançar no mês que vem. O magistrado participa ainda desta publicação com um artigo jurídico – “Do Periculum in Mora Inverso (Reverso) à luz do CPC-2015”.
Dentre as autoridades que tiveram assento na mesa diretora estiveram os ministros Luís Roberto Barroso e Joel Paciornik, representando os presidentes, respectivamente, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ); o presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Marcus Vinicius Oliveira dos Santos; os governadores do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, Wilson Witzel e Renato Casagrande; o advogado-geral da União, ministro André Luiz de Almeida Mendonça; os presidentes dos TRFs das 3ª e 4ª Regiões (TRF3 e TRF4), desembargadores federais Therezinha Cazerta e Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz; o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Claudio de Mello Tavares; e o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRF1), desembargador José da Fonseca Martins Júnior.
Saudação aos novos dirigentes
A saudação aos novos dirigentes ficou a cargo do desembargador federal André Fontes, que presidiu o TRF2 de 2017 a 2019. Ele lembrou a amizade de infância com o novo presidente e formação múltipla do colega, em diversas áreas do conhecimento: “Reis Friede é um amante do saber, sem embargo de também ser um homem de ação, dedicado por inteiro à realização da Justiça”, elogiou.
Pela ordem, a palavra foi entregue à procuradora-chefe da Procuradoria da República da 2ª Região, Márcia Morgado, que declarou sua certeza de que, sob a direção do presidente Reis Friede, a Justiça Federal do Rio de Janeiro e do Espírito Santo continuará sua busca pela celeridade e eficiência na jurisdição. Ela também reafirmou o compromisso de parceria do Ministério Público Federal com o TRF2 e destacou “a importância de uma atuação harmônica entre as duas instituições no enfrentamento à corrupção”.
Na sequência, o presidente da Seção fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil, Luciano Bandeira, e o 1º vice-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros, Sérgio Tostes, manifestaram votos de sucesso aos gestores recém-empossados do TRF2.
A última saudação coube ao governador Wilson Witzel, que ressaltou o papel central da magistratura federal na garantia do Estado Democrático de Direito. O chefe do Executivo estadual disse que a Justiça Federal se destaca por decidir litígios cujas partes são o cidadão, de um lado, e a União, do outro: “O juiz é um farol da sociedade, que não pode se apagar. Nossos tribunais são as fortalezas da democracia e da legitimidade”, declarou.
Novo presidente
A cerimônia foi concluída com o discurso do novo presidente. Após fazer agradecimentos especiais às autoridades que prestigiaram a solenidade, aos servidores da Corte e ao seu antecessor, André Fontes, Reis Friede dirigiu palavras emocionadas aos seus familiares, ainda prestando homenagem à memória dos que partiram.
Em seguida, o desembargador afirmou que, atendendo a um chamado sociedade, cabe aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário o dever de se unir por uma agenda comum, que passa, principalmente, pelo combate à corrupção. “Trata-se, reconhecidamente, de gravíssimo problema que somente poderá ser superado por meio da celebração de um novo e amplo pacto republicano, envolvendo todos os poderes do Estado, e ensejando, assim, uma espécie de reconstrução patriótica, a envolver, de modo harmonioso, respeitoso, colaborativo e articulado, – e em prol de uma árdua luta em comum –, o Judiciário, o Executivo e o Legislativo, cujas independências institucionais jamais deverão funcionar como fator de desunião”.
O magistrado também defendeu a necessidade de o Judiciário se reorganizar para assegurar uma jurisdição mais rápida e eficiente, que resgate a credibilidade popular na Justiça. “Morosidade e ineficiência não possuem mais espaço no âmbito do Poder Judiciário do século 21, cujo elevado status institucional requer medidas urgentes, inovadoras e efetivamente capazes de solucionar os gravíssimos, antigos e permanentes problemas institucionais”.
Nesse ponto, Reis Friede disse que a solução exige medidas inovadoras, incluindo a revisão de normas legais e constitucional que simplifiquem procedimentos e desafoguem o Judiciário, sobretudo na tramitação das ações de massa. “Tecnologias inovadoras, tais como a virtualização das sessões de julgamento, bem como a introdução de novos instrumentos legais, devem ser a tônica de reais e imediatas mudanças a serem promovidas com o intuito de prover o poder judiciário das condições necessárias para que a instituição possa corresponder, em última análise, às justas expectativas de um povo que renasce, reerguendo-se das cinzas, e que tanto clama por justiça”, resumiu.
Com informações do TRF2
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