O evento será realizado em agosto, na capital amazonense. Ainda não há prazo para o início de inscrições.
Manaus (AM) - A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), órgão vinculado ao Tribunal de Justiça do Estado (TJAM), e a Escola Judicial do Tribunal 
Regional do Trabalho da 11ª Região (Ejud-TRT11) firmaram na última terça-feira (14/5) um Termo de Cooperação com o objetivo de desenvolver atividades de 
formação e aperfeiçoamento de magistrados e servidores dos dois tribunais, demais operadores do Direito e da sociedade amazonense. O primeiro grande evento, já resultado dessa parceria, será uma palestra em agosto com o jurista e filósofo alemão Robert Alexy, um dos mais relevantes nomes da filosofia contemporânea na área do Direito. Suas obras já foram traduzidas para diversos idiomas, entre eles o inglês, português, espanhol, italiano, francês, japonês e chinês.
O evento está marcado para o dia 9 de agosto e ocorrerá no auditório do TRT11, na capital amazonense. Ainda não há prazo para início das inscrições.
O Termo de Cooperação foi assinado pelo desembargador do Trabalho Audaliphal Hildebrando da Silva, diretor da Ejud-TRT11, e pelo desembargador Flávio Pascarelli, diretor da Esmam. “As duas escolas têm objetivos comuns, que é formar e capacitar magistrados e servidores do Judiciário. O desembargador Pascarelli é um magistrado à frente de seu tempo e tão logo propomos essa parceria, foi aceita de imediato e vamos trabalhar juntos para desenvolver projetos importantes”, ressaltou o diretor da Escola Judicial. “Já temos em vista um objetivo comum e prático, que é trazer para Manaus o grande nome do Direito alemão e mundial Robert Alexy, no mês de agosto”, acrescentou, reforçando que o Tribunal de Justiça do Amazonas e a Escola da Magistratura estão apoiando esse projeto.
“Estamos muito felizes com essa parceria, pois será importante não apenas para os profissionais de ambos os órgãos, mas também para a sociedade amazonense como um todo”, completou o desembargador do trabalho Audaliphal Hildebrando. Ainda conforme o magistrado, por meio da parceria firmada esta semana, serão oferecidas vagas para juízes, desembargadores e servidores do TJAM no evento que contará com a presença de Robert Alexy. “Queremos trazer sempre palestrantes qualificados para contribuirmos para a melhoria do serviço do TRT e TJAM”, frisou.
Palestra com Robert Alexy
A palestra com Robert Alexy, segundo o diretor da Ejud-TRT11, desembargador do trabalho Audaliphal Hildebrando, ocorrerá na manhã do dia 9 de agosto, a partir de 9h30, com duração de, aproximadamente, 2 horas. O jurista alemão, após sua exposição, responderá as perguntas dos participantes. A palestra terá tradução para o português.
“Essa parceria será fundamental para desenvolvermos atividades que contribuam para a formação e capacitação de nossos magistrados e servidores, convergindo esforços para o aperfeiçoamento do nosso corpo funcional”, declarou o diretor da Escola da Magistratura, desembargador Flávio Pascarelli.
“Toda parceria é importante para nós, principalmente se tratando de uma escola judicial, que ganha relevância ainda maior. E já vamos começar essa cooperação com um grande evento, de iniciativa da Escola do TRT11, e que terá a colaboração decisiva da Esmam”, afirmou Pascarelli.
Robert Alexy é professor nas maiores instituições de ensino da Alemanha e sua pesquisa se concentra na interface entre o Direito Constitucional e Filosofia do Direito, de acordo com o site do Tribunal Superior do Trabalho (TST), especialmente nos temas que envolvem a jurisdição constitucional, os Direitos Fundamentais, a Teoria da Justiça e a relação entre as esferas do Direito e da Moral.
O Termo de Cooperação entre as duas instituições entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e vai até 15 de dezembro de 2020.
Ejud-TRT11
A vice-diretora da Escola Judicial do TRT11, juíza do Trabalho Carolina de Souza Lacerda Aires França, que também estava presente na assinatura do Termo de Cooperação entre a Esmam e a Ejud, falou um pouco do surgimento da Escola Judicial.
Através da Emenda Constitucional nº 45, foi criada a Escola Nacional da Justiça do Trabalho, e posteriormente, houve a regionalização. Hoje, todos os Tribunais do Trabalho, conforme Carolina França, possuem sua escola judicial. A do Amazonas já funciona há 11 anos e o objetivo é capacitar servidores e magistrados da Justiça do Trabalho, atualizando esses profissionais e estimulando o seu aperfeiçoamento contínuo.
A escola amazonense atua, principalmente, com dois tipos de formação: a inicial – para os profissionais que assumem a carreira da magistratura trabalhista; e de formação continuada.
“Inclusive agora estamos preparando curso regional de formação inicial para 12 magistrados, que foram aprovados em concurso público. Hoje, eles estão em Brasília, na Escola Nacional e depois vão se submeter a 60 dias de aula na escola regional, onde irão conhecer o TRT11 e as peculiaridades dos Estados do Amazonas e Roraima para exercerem suas funções”, explicou a vice-diretora.
Texto: Acyane do Valle | ESMAM
Fotos: Lucas Lobo | ESMAM
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