Os participantes do evento também doaram brinquedos novos, para crianças de zero a 12 anos. Tudo do que foi arrecadado será entregue a instituições filantrópicas
que atendem crianças em situação de risco ou de vulnerabilidade social.
Manaus (AM) - Durante palestra na Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), na manhã do último sábado (7/12), o juiz titular da Vara do Júri de 
Campinas (TJSP), José Henrique Torres comparou a divisão ideológica acerca da defesa dos direitos humanos às torcidas dos bumbás Garantido e Caprichoso. Com o 
tema ‘Discurso Anti-Direitos Humanos – A Proliferação do Ódio e a Polarização Social’, o magistrado apresentou a metáfora de forma didática, como forma de mostrar 
ao público o desequilíbrio dentro da sociedade quando se trata de defender esses direitos. Segundo ele, a polarização fragiliza a construção dos direitos humanos,
que deve ser coletiva.
“Olhando para os direitos humanos vemos a possibilidade de encarar essa questão como se fosse a festa do boi-bumbá. Como se houvesse pessoas a favor dos direitos humanos e pessoas contra os direitos humanos, como se fossem a torcida do Garantido e a torcida do Caprichoso. Em termos de direitos humanos isso não é possível, mas é o que temos visto há muito tempo. Encontramos pessoas que são totalmente contra os direitos humanos e outras que são completamente a favor.Todos nós perdemos com essa polarização”, disse.
Torres mencionou, ainda, que é necessário desconstruir a ideia de que os direitos humanos estão ligados apenas à ideia de liberdade ou de prisão, ou que estejam diretamente ligados aos indivíduos que cometeram crimes. Para ele, o termo é mais abrangente.
“Ao falar em direitos humanos, poucas pessoas mencionam o direito à educação, à moradia ou à saúde. Direitos humanos inclui tudo isso, não é coisa de direito de bandido. É direito humano. Direitos humanos são para todos os humanos. Essa polarização ideológica é justamente o que nos leva a essa concepção para negar a importância dos direitos humanos”, concluiu.
Participantes
Aberto ao público, o evento contou com a participação de profissionais do Direito, da Sociologia e da Assistência Social, além de estudantes de graduação de diversas áreas, que vão receber certificado de participação com horas complementares.
Para a advogada Ana Sabbá, a discussão em torno do assunto é fundamental para compreender o momento atual. “É essencial no momento que vivemos, quando estão se questionando muito os direitos humanos e a validade deles é essencial para o nosso dia a dia. É preciso haver um grande esforço de conscientização e educação da população sobre o que são os direitos humanos, de como tratar as pessoas e respeitar as minorias”, frisou.
O advogado Gustavo Ozga também reforçou acerca da necessidade de estabelecer debates que promovam o incentivo à reflexão sobre direitos humanos. “No momento atual em que há uma polarização de ideias, seja política ou social, para não dizer em todos os ramos da sociedade, entender as consequências da negação dos direitos humanos é algo muito importante. A construção dos direitos humanos é coletiva, permanente, contínua, deve ser duradoura e cada vez mais fortalecida”, destacou.
Palestrante
O juiz de Direito José Henrique Torres é titular da Vara do Júri de Campinas (TJSP), professor dos cursos de pós-graduação em Cuidados Paliativos do Hospital Sírio-Libanês, na capital paulista, e do Instituto Terzius – Informação e Formação em Saúde (Campinas/SP). É ainda formador de formadores da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), órgão máximo das escolas judiciais do País, além de especialista em Direito das Relações Sociais e em Direito Processual Penal.
Torres também atuou como membro da Comissão de Terminalidade da Vida do Conselho Federal de Medicina (CFM). Foi presidente da Associação dos Juízes para a Democracia e da Federação de Associações de Juízes para a Democracia da América Latina e Caribe; consultor do Ministério da Saúde, da Comissão de Direitos Humanos do Ministério da Justiça, da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia e do Centro de Pesquisas em Saúde Reprodutiva de Campinas (SP).
O magistrado exerceu o cargo de membro do GEA (Grupo de Estudos sobre Aborto), da Rede Global Doctors For Choice/BR, da CDD (Católicas pelo Direito de Decidir) e PBPD (Plataforma Brasileira para a Política de Drogas).
Texto: Rebeca Beatriz| A Crítica
Edição de texto: Acyane do Valle | ESMAM
Fotos: Winnetou Almeida | A Crítica, Acyane do Valle e Guilherme Franco | ESMAM
