O magistrado será homenagem pelo trabalho exercido enquanto esteve à frente do TJAM e nos últimos meses, atuando como diretor da Esmam.
Manaus (AM) - A Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam) anunciou esta semana os nomes dos homenageados da indústria regional em 2019. O reconhecimento será prestado a Roberto Graziano, escolhido Industrial do Ano; Schubert Pinto Júnior, Microindustrial do Ano; à Recofarma Indústria do Amazonas Ltda, Exportadora do Ano 2018; e ao desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes, diretor da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (ESMAM), que vai receber a Medalha da Ordem do Mérito Industrial Moyses Israel, a mais alta honraria concedida pela indústria local.
O evento, em parceria com Centro da Indústria do Estado do Amazonas (Cieam), será realizado na noite do dia 24 de maio, no Salão de Festas do Sesi - Clube do Trabalhador, localizado na bairro São José 1, zona Leste de Manaus, e acontece em comemoração ao Dia da Indústria (25 de maio).
Pascarelli foi escolhido em reconhecimento ao trabalho realizado enquanto esteve à frente do Tribunal de Justiça do Amazonas - Biênio 2016-2018, tendo sido o 98º presidente da Corte Estadual de Justiça -, e sua contribuição para a formação e aperfeiçoamento do operador do Direito no Estado, enquanto professor e diretor da Esmam. Ele integra a magistratura amazonense desde 1984 e já assumiu várias funções dentro do Poder Judiciário e também da Corte Eleitoral.
A sua gestão foi concluída com marcas importantes, como a conquista inédita do Selo Justiça em Número na Categoria Ouro, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ); a nomeação de 47 novos juízes, o que permitiu dotar todas as unidades do interior com um magistrado; a ampliação de 19 para 26 o número de desembargadores, dentre outros avanços. Em termos de resultados judiciais, o Tribunal recebeu 990.985 ações (1ª e 2ª instâncias), totalizando 501.469 processos julgados. No período, foram baixados/arquivados 896.347 processos.
Na época, a Corte amazonense cumpriu 121,2% da Meta 1 do CNJ, ficando em quarto lugar entre os Tribunais da Justiça Estadual do País. Neste indicador, o compromisso dos tribunais era julgar mais processos do que os que entravam na Justiça. Na Meta 8 o TJAM ficou em 1º lugar entre os tribunais do País nas ações de fortalecimento da rede de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres.
Foram implantados ainda projetos inovadores no Judiciário da região Norte e que geraram economia e maior celeridade ao trâmite processual como o das Unidades de Processamento Judicial (UPJs), visando a diminuição da taxa de congestionamento dos processos de conhecimento e de execução e aumento da produtividade de magistrados e servidores; o Justiça sem Papel, que trata do envio eletrônico de certidões, ofícios, alvarás, citações, dentre outros documentos, às partes cadastradas que figuram nos processos. E o Assessoramento Virtual às Comarcas do interior, na área jurídica.
A inauguração do novo Fórum Cível da capital, inauguração de novos fóruns nas Comarcas de Coari, Itapiranga e Urucará, além da reforma das unidades judiciais do Careiro Castanho, Lábrea, Iranduba, Manacapuru e Fórum Mário Verçosa (capital) foram outros pontos importantes da gestão Pascarelli, marcada ainda por mudanças na Lei Complementar 17/1997 (divisão e organização judiciária), que otimizou a prestação dos serviços jurisdicionais.
Entre as principais alterações da Lei, propostas pelo Judiciário e aprovadas pelo Legislativo Estadual: a criação da Central de Inquéritos, da 2ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes, da Vara de Órfãos e Sucessões, do 3º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; criação da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas para Acompanhamento do Adolescente Infrator; e do Juizado da Fazenda Pública Estadual e Municipal. Também permitiu a reorganização da Vara de Execução Penal (VEP), que passou a ter mais dois juízes e reforço nas três Varas do Tribunal do Júri. Cada uma delas passando a contar com mais um juiz.
Em relação à crise do sistema prisional, o tribunal, à época, obteve resultados importantes: aumento da reanálise de processos de presos provisórios em 217,68%; e diminuição do tempo médio de encarceramento de presos provisórios de 522 dias para 203 dias/média. O TJAM também atingiu o maior percentual da Justiça Estadual no País (63,45%) em processos de presos provisórios sentenciados no período de janeiro a abril de 2017 – dados do CNJ. E foi iniciado o Censo Penitenciário.
Outros agraciados
Nascido em São Paulo (SP), Roberto Graziano construiu trajetória empresarial no setor, iniciada no final dos anos 80, no Polo Industrial de Manaus (PIM). Atualmente preside o Conselho de Administração e é acionista majoritário da Magnum Indústria da Amazônia S/A e da MG Indústria da Amazônia Ltda. A Magnum é a maior fábrica de relógios da América Latina. Produz anualmente 10 milhões de unidades de relógio. E a MG Gold Indústria da Amazônia LTDA, mais equipada fábrica de manufatura de ouro da América do Sul e uma das cinco mais completas do mundo, com 95% dos equipamentos importados da Itália, referência mundial de qualidade no segmento.
De acordo com o presidente da FIEAM, Antonio Silva, as empresas dirigidas por Graziano geram 2,4 mil empregos diretos e indiretos.
Schubert Pinto Junior é sócio proprietário da Pharmakos D’Amazônia, uma das empresas pioneiras do Centro de Incubação e Desenvolvimento Empresarial (CIDE). Juntamente com a irmã, a farmacêutica Samara Rodrigues, o empresário dirige a empresa que foi sete vezes agraciada com o prêmio Finep de Inovação, voltado para reconhecimento e divulgação de empresas, instituições e inventores com soluções inovadoras em forma de produtos, processos e metodologias.
A Pharmakos possui linha de 53 produtos fitoterápicos e cosméticos para saúde e beleza. Está no mercado de produtos naturais no norte e nordeste do Brasil, e expande os negócios para fora do país. De acordo com o gerente do Centro Internacional de Negócios (CIN-AM), Marcelo Lima, a empresa investe no mercado europeu em Portugal, onde já tem um showroom na cidade de Porto.
Levantamento feito pelo CIN também confirma a Recofarma Indústria do Amazonas Ltda com o melhor desempenho nas exportações no Amazonas em 2018. Segundo o relatório do Sistema COD Brasil do CIN, a empresa exportou volume no valor de US$ 193.895.815, o que lhe confere o título de “Maior Empresa Exportadora do Amazonas em 2018”.
Texto: Acyane do Valle, com informações da Fieam
Fotos: Arquivo TJAM | Raphael Alves
NÚCLEO DE DIVULGAÇÃO DA ESMAM
Telefone: (92) 2129-6640 | 6608
E-mail:
