O magistrado será homenagem pelo trabalho exercido enquanto esteve à frente do TJAM e, nos últimos meses, atuando como diretor da Esmam.
Manaus (AM) - A Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam) vai homenagear nesta sexta-feira (24/5) vários empresários da indústria regional e 
também o desembargador Flávio Pascarelli, diretor da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) e ex-presidente da Corte Estadual de Justiça, que 
receberá a Medalha da Ordem do Mérito Industrial Moyses Israel, a mais alta honraria concedida pela indústria local.
Os outros homenageados são: Roberto Graziano, escolhido Industrial do Ano; Schubert Pinto Júnior, Microindustrial do Ano; e Recofarma Indústria do Amazonas Ltda, Exportadora do Ano 2018.
O evento, em parceria com Centro da Indústria do Estado do Amazonas (Cieam), será realizado a partir das 20h, no Salão de Festas do Sesi - Clube do Trabalhador, localizado na bairro São José 1, zona Leste de Manaus, e acontece em comemoração ao Dia da Indústria (25 de maio).
Pascarelli foi escolhido em reconhecimento ao trabalho realizado enquanto esteve à frente do Tribunal de Justiça do Amazonas - Biênio 2016/2018, tendo sido o 98º presidente da Corte, e sua contribuição para a formação e aperfeiçoamento do operador do Direito no Estado, enquanto professor e diretor da Esmam. Ele integra a magistratura amazonense desde 1984 e já assumiu várias funções dentro do Poder Judiciário e também da Corte Eleitoral.
A sua gestão foi concluída em julho de 2018 com marcas importantes, como a conquista inédita do Selo Justiça em Número na Categoria Ouro, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ); a nomeação de 47 novos juízes, o que permitiu dotar todas as unidades do interior com um magistrado; a ampliação de 19 para 26 o número de desembargadores, dentre outros avanços. Em termos de resultados judiciais, o Tribunal recebeu 990.985 ações (1ª e 2ª instâncias), totalizando 501.469 processos julgados. No período, foram baixados/arquivados 896.347 processos.
Na época, a Corte amazonense cumpriu 121,2% da Meta 1 do CNJ, ficando em quarto lugar entre os Tribunais da Justiça Estadual do País. Neste indicador, o compromisso dos tribunais era julgar mais processos do que os que entravam na Justiça. Na Meta 8, o TJAM ficou em 1º lugar entre os tribunais do País nas ações de fortalecimento da rede de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres.
Foram implantados ainda projetos inovadores no Judiciário da região Norte e que geraram economia e maior celeridade ao trâmite processual como o das Unidades de Processamento Judicial (UPJs), visando à diminuição da taxa de congestionamento dos processos de conhecimento e de execução e aumento da produtividade de magistrados e servidores; o Justiça sem Papel, que trata do envio eletrônico de certidões, ofícios, alvarás, citações, dentre outros documentos, às partes cadastradas que figuram nos processos. E o Assessoramento Virtual às Comarcas do interior, na área jurídica.
A inauguração do novo Fórum Cível na capital, dos novos fóruns das Comarcas de Coari, Itapiranga e Urucará, além da reforma das unidades judiciais do Careiro Castanho, Lábrea, Iranduba, Manacapuru e do Fórum Mário Verçosa (capital) foram outros pontos importantes da gestão Pascarelli, marcada ainda por mudanças na Lei Complementar 17/1997 (divisão e organização judiciária), que otimizou a prestação dos serviços jurisdicionais.
Entre as principais alterações da Lei Complementar, propostas pelo Judiciário e aprovadas pelo Legislativo Estadual: a criação da Central de Inquéritos, da 2ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes, da Vara de Órfãos e Sucessões, do 3º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; criação da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas para Acompanhamento do Adolescente Infrator; e do Juizado da Fazenda Pública Estadual e Municipal. Também permitiu a reorganização da Vara de Execução Penal (VEP), que passou a ter mais dois juízes e reforço nas três Varas do Tribunal do Júri. Cada uma delas passando a contar com mais um juiz.
Em relação à crise do sistema prisional, o tribunal, à época, obteve resultados importantes: aumento da reanálise de processos de presos provisórios em 217,68%; e diminuição do tempo médio de encarceramento de presos provisórios de 522 dias para 203 dias/média. O TJAM também atingiu o maior percentual da Justiça Estadual no País (63,45%) em processos de presos provisórios sentenciados no período de janeiro a abril de 2017 – dados do CNJ. E foi iniciado o primeiro Censo Penitenciário promovido pelo Judiciário amazonense.
Outros agraciados
Nascido em São Paulo, Roberto Graziano construiu trajetória empresarial no setor, iniciada no final dos anos 80, no Polo Industrial de Manaus (PIM). Atualmente preside o Conselho de Administração e é acionista majoritário da Magnum Indústria da Amazônia S/A e da MG Indústria da Amazônia Ltda. A Magnum é a maior fábrica de relógios da América Latina. Produz anualmente 10 milhões de unidades de relógio. E a MG Gold Indústria da Amazônia LTDA, mais equipada fábrica de manufatura de ouro da América do Sul e uma das cinco mais completas do mundo, com 95% dos equipamentos importados da Itália, referência mundial de qualidade no segmento.
De acordo com o presidente da FIEAM, Antonio Silva, as empresas dirigidas por Graziano geram 2,4 mil empregos diretos e indiretos.
Schubert Pinto Junior é sócio proprietário da Pharmakos D’Amazônia, uma das empresas pioneiras do Centro de Incubação e Desenvolvimento Empresarial (CIDE). Juntamente com a irmã, a farmacêutica Samara Rodrigues, o empresário dirige a empresa que foi sete vezes agraciada com o prêmio Finep de Inovação, voltado para reconhecimento e divulgação de empresas, instituições e inventores com soluções inovadoras em forma de produtos, processos e metodologias.
A Pharmakos possui linha de 53 produtos fitoterápicos e cosméticos para saúde e beleza. Está no mercado de produtos naturais no norte e nordeste do Brasil, e expande os negócios para fora do país. De acordo com o gerente do Centro Internacional de Negócios (CIN-AM), Marcelo Lima, a empresa investe no mercado europeu em Portugal, onde já tem um showroom na cidade do Porto.
Levantamento feito pelo CIN também confirma a Recofarma Indústria do Amazonas Ltda com o melhor desempenho nas exportações no Amazonas em 2018. Segundo o relatório do Sistema COD Brasil do CIN, a empresa exportou volume no valor de US$ 193.895.815, o que lhe confere o título de “Maior Empresa Exportadora do Amazonas em 2018”.
Texto: Acyane do Valle, com informações da Fieam
Fotos: Arquivo TJAM
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