Os quatro novos magistrados estão realizando curso na Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam).
Manaus (AM) - Os quatro juízes do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) que tomaram posse na última quinta-feira (23/5) - Otávio Ferraro, Leonardo Carvalho, 
Andressa Piazzi e Emmanuel de Souza - já estão participando do Curso de Formação Inicial para Novos Magistrados, coordenado pela Escola Superior da Magistratura 
do Amazonas (Esmam). As aulas começaram na segunda (27/5) com o módulo sobre os sistemas judiciais eletrônicos, utilizados pela Corte Estadual de Justiça.
O curso é obrigatório para os novos juízes e possui, no total, 480 horas/aula, devendo ser concluído em setembro deste ano. Cumpre a Resolução da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) nº 2, de 8 de junho de 2016, que dispõe sobre os programas para a preparação de magistrados e ainda regulamenta os cursos oficiais para o ingresso, formação inicial e de formadores.
De acordo com o juiz de Direito Flávio Henrique Albuquerque de Freitas, professor e coordenador-geral de cursos da Esmam, a “Formação Inicial” tem a finalidade de proporcionar aos novos juízes uma formação voltada especificamente para a atividade judicante. “Importante destacar que os conteúdos do curso são inerentes ao exercício da função de magistrado”, comentou.
Etapas
As 480 h/a foram divididas em etapas Teórica (360 h/a) e Estágio Supervisionado (atividades práticas), com 120 h/a. Esta última terá o acompanhamento de magistrados do TJAM, que prestarão as orientações necessárias durante o estágio.
O curso está sendo realizado na Esmam, que funciona no 1º andar do Centro Administrativo Desembargador José Jesus Ferreira Lopes, anexo ao edifício-sede do TJAM, bairro do Aleixo, zona Centro-Sul de Manaus.
Primeiro módulo
Esta semana, os novos juízes estão em treinamento com o sistema Projudi (Processo Judicial Digital). “Estamos apresentando esse sistema, que é um programa adotado nas Comarcas do interior interligadas via satélite. O Projudi é utilizado através de uma parceria com o Tribunal de Justiça do Paraná e permite a substituição do papel por autos processuais digitais”, explicou Rhedson Esashika, analista do Projudi. Na quinta e sexta, os juízes receberão treinamento sobre o sistema adotado na capital, o SAJ (Sistema de Automação da Justiça).
“O curso está sendo muito interessante e bem produtivo. O conteúdo está sendo ministrado de forma clara e prática, pois estamos recebendo a explicação e já lidando com o sistema, o que facilita bastante a compreensão”, comentou o juiz Otávio Ferraro, que é paranaense.
Módulo nacional
Já na próxima semana, de 3 a 7 de junho, a programação seguirá com o módulo nacional, que será desenvolvido por professores da Enfam. O desembargador Eladio Luiz da Silva Lecey, presidente da Comissão de Desenvolvimento Científico e Pedagógico da Enfam, fará a abertura do módulo nacional, na segunda-feira, às 9h. Logo depois, palestrará sobre o “Juiz Contemporâneo”.
Na segunda à tarde, a partir das 14h20, o juiz federal Friedmann Anderson Wedpap, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, abordará o tema da “Ética e o Humanismo”. O “Juiz e o Mundo Virtual” abrirá os trabalhos da terça-feira (4/6), às 9h, com a juíza federal Márcia Maria Nunes de Barros (TRF2); à tarde, as “Questões Raciais” serão o tema da palestra do juiz de Direito Gerivaldo Alves Neiva, do Tribunal de Justiça da Bahia.
“Questões de Gênero” e “Infância e Juventude” serão os assuntos discutidos na quarta-feira (5/6) com os juízes Reijjane ferreira de Oliveira (TJPA) e Katy Braun do Prado (TJMS). Na quinta será a vez do “Sistema Carcerário”, a partir das 9h, com o juiz de Direito João Marcos Buch (TJSC). Os “Impactos Sociais, Econômicos e Ambientais das Decisões Judiciais e a Proteção do Vulnerável” vão movimentar os debates da tarde de quinta, às 14h20.
O último dia do módulo nacional, em Manaus, trará a “Gestão de Pessoas” para a discussão com os novos juízes, na parte da manhã. E, à tarde, o tema “O Juiz, a Sociedade e os Direitos Humanos”, com o juiz Flávio Henrique de Freitas, professor e coordenador de cursos da Esmam e auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça.
Texto e fotos: Acyane do Valle | ESMAM
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