Sistema carcerário no Brasil é abordado em Curso de Formação Inicial para novos juízes do TJAM

O curso foi promovido pela Esmam e Enfam para os juízes recém-empossados do TJAM.48037113911 8005ea71b7 z

Manaus (AM) - O sistema carcerário brasileiro foi discutido esta semana com os novos juízes do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), durante o módulo nacional WhatsApp Image 2019 06 05 at 15.19.47do Curso de Formação Inicial, promovido pela Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) e Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de WhatsApp Image 2019 06 05 at 15.19.58 2Magistrados (Enfam). O palestrante, o juiz de Direito João Marcos Buch, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), comentou que o sistema penitenciário brasileiro está “em colapso”.

“Esse diálogo com os juízes deve contribuir para a vida profissional deles, principalmente quando estiverem nas suas Comarcas e lidando com esse estado de coisas graves que é o sistema prisional”, comentou o magistrado.

No dia 26 de maio deste ano, o Amazonas novamente registrou um massacre em presídios de Manaus, com a morte de 57 presos - uma parte no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), localizado na BR 174 (Manaus-Boa Vista). Esse presídio já foi cenário de outras mortes em 2017 – 56 detentos e fuga de 130 presos -, caso que ganhou repercussão internacional e, na época, deteve o triste recorde de maior massacre já ocorrido dentro de presídios amazonenses.

Juiz João Marcos Buch também falou sobre o interesse dos novos magistrados. “A turma de juízes é bem interessada, têm uma capacitação bastante grande e uma maturidade a respeito do sistema. O diálogo foi bastante positivo no sentido da experiência e o desafio que terão perante o sistema penal e o penitenciário brasileiro que está, de certa forma, em colapso”, acrescentou.

Os novos juízes fizeram uma avaliação sobre o curso e os módulos abordados e também comentaram a respeito da palestra “Sistema Carcerário”, no penúltimo tema do módulo nacional. “O curso tem sido bem produtivo, conseguimos abrir o leque de conhecimento na visão de mundo com os professores, que trouxeram perspectivas diferentes. E no caso do sistema carcerário, o problema não é apenas do Amazonas, mas do País inteiro”, comentou o juiz Otávio Ferraro.

Infância e Juventude

O tema “Infância e Juventude” foi abordado na tarde do terceiro dia do curso pela juíza Katy Braun do Prado, titular da Vara da Infância e Adolescência de Campo Grande (TJMS). A magistrada palestrante discutiu pontos importantes como o direito à convivência familiar de crianças e adolescentes e depoimento especial.

“Abordamos dois assuntos importantes para os juízes, que, no interior, vão tratar das questões da infância e da adolescência. O primeiro assunto é o direito de convivência familiar e o que fazer quando a própria família está violando os direitos da criança e do adolescente. Existem algumas possibilidades, dentre elas, fortalecer a família e acionar a rede de proteção com essa finalidade ou, em situações extremas, há a hipótese de a criança ser tirada, definitivamente, da sua casa e inicia-se a procura por uma nova família por meio da adoção”, explicou Katy Braun do Prado.

A juíza falou ainda a respeito do depoimento especial e o que diz a legislação, que prevê a ‘audição’ especializada de todas as crianças que foram vítimas ou testemunhas de um crime. “Elas devem ser ouvidas de modo diferente e isso têm demandado a todos os Tribunais de Justiça do País, a estruturação de salas de depoimento especial e o treinamento de entrevistadores forenses para que possam atuar como auxiliares dos juízes”, enfatizou a magistrada, que alertou ainda para o fato de que “cada vez que uma criança é ouvida sem esse protocolo diferenciado, corre-se o risco dela estar sendo ‘revitimizada’ e que é preciso evitar esse tipo de situação.

A titular do Juizado da Infância e Juventude Cível e responsável pela Coordenadoria da Infância e Juventude (COIJ) do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), juíza Rebeca de Mendonça Lima, que esteve presente à palestra a convite da juíza Katy Braun, chamou a atenção para a realidade das crianças no interior do Amazonas e orientou os novos magistrados. “Estamos na torcida para que os colegas tenham um olhar diferenciado para os processos da infância e juventude, pois é uma área especial e o juiz deve ter sensibilidade e comprometimento de se fundamentar além daquilo que aprendeu”, completou.

Texto: Lucas Lobo | ESMAM e Sandra Bezerra | TJAM

Edição de texto: Acyane do Valle | ESMAM

Fotos: Lucas Lobo e Sandra Bezerra

NÚCLEO DE DIVULGAÇÃO DA ESMAM

Telefone: (92) 2129-6640 | 6608

E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

esmam locationESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO AMAZONAS
Av. André Araújo - Aleixo, Tribunal de Justiça do Amazonas 
Centro Administrativo Des. José de Jesus Ferreira Lopes 
CEP: 69060-000;
Telefone: (92) 2129-6640
E-mail: esmam@tjam.jus.br

Save
Cookies user preferences
We use cookies to ensure you to get the best experience on our website. If you decline the use of cookies, this website may not function as expected.
Accept all
Decline all
Publicidade
Youtube
Accept
Decline
Analítico
Google Analytics
Accept
Decline