A obra foi lançada durante o I Seminário de Prevenção e Combate à Tortura no Amazonas.
Manaus (AM) - O promotor de Justiça João Gaspar Rodrigues, do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM), lançou na última quarta-feira (26/6) a obra “Tortura – Da Impunidade à Responsabilização”, na capital amazonense. O livro, editado pela Lumen Juris e com 296 páginas, traça um panorama do assunto no Amazonas.
De acordo com o autor da obra, o livro foi elaborado durante todo o ano de 2018 e surgiu em decorrência, principalmente, de sua experiência profissional no Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura no Amazonas, do qual é presidente. João Gaspar Rodrigues também é titular da 61ª Promotoria de Controle Externo de Atividade Policial (61ª Proceap/MPE-AM).
O lançamento ocorreu durante a realização do I Seminário de Prevenção e Combate à Tortura no Amazonas, organizado pelo comitê, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-AM), e que reuniu em Manaus, na quarta-feira, advogados, juristas, acadêmicos e membros da Pastoral Carcerária para discussões sobre o tema e apresentação de medidas futuras visando o registro de casos e combate efetivo à prática de tortura em nível estadual.
No evento, também estava presente representante da Human Rights Watch Brasil, organização internacional de direitos humanos, não-governamental, reconhecida por investigações aprofundadas sobre violações de direitos humanos, elaboração de relatórios envolvendo essas investigações e pela cobrança da adoção de políticas públicas e práticas que promovam os direitos humanos e a justiça em vários países do mundo.
A diretora do HRW no Brasil – Divisão das Américas, Maria Laura Canineu, declarou que há no Brasil um “ambiente permissivo de violação de direitos humanos”. “Nós temos levantado casos de tortura tanto no aspecto da abordagem policial quanto dentro da carceragem”, disse Laura Canineu.
Livro
Em relação ao livro do promotor de Justiça João Gaspar Rodrigues, a linguagem adotada é acessível a qualquer leitor, desde especialistas em Direito Penal e direitos humanos até entre os que preferem um estilo menos formal.
“O manancial de ideias lançado nos diversos capítulos do livro não o aprisiona em segmentos cultos, mas o torna palatável a todos os gostos literários. Dada a intersetorialidade da abordagem, todos os profissionais das mais diversas áreas, se sentirão à vontade para perscrutar a mensagem do autor”, informa a editora Lumen Juris.
Plataforma Inovadora
Além do livro, também foi lançada a primeira plataforma no País para reconhecimento de casos de tortura. O Sistema de Rastreamento de Tortura no Amazonas foi desenvolvido pelos servidores do setor de Tecnologia da Informação do Ministério Público Estadual e vai proporcionar uma “radiografia” em tempo real desse tipo de crime, uma vez que a ideia é reunir os dados de todos os municípios do Amazonas.
Conforme João Gaspar Rodrigues, a intenção é que o sistema possa ser replicado em outros Estados, permitindo assim uma consolidação nacional de informações, visando a adoção de medidas de prevenção e de combate à prática da tortura.
Com informações do MPE-AM
Texto: Acyane do Valle | ESMAM
Fotos: MPE-AM e G1-AM
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