A ação encerrou o projeto “Fraternidade e Direito na Comunidade”, desenvolvido durante quase três meses em área carente de Manaus
Manaus (AM) - Quase 300 pessoas da comunidade Ouro Verde, na zona Leste de Manaus, foram beneficiadas no último sábado (13/7) com atendimentos de saúde,
assistência jurídica, orientação previdenciária e de inclusão em programas sociais dos governos estadual e federal, além da emissão da carteira de trabalho e da 
segunda via do RG (identidade) e de outros serviços, durante a realização da ação fraterna do Grupo Direito e Fraternidade, coordenado pela desembargadora 
Socorro Guedes, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).
O trabalho foi desenvolvido por voluntários e em parceria com o Estado, Prefeitura de Manaus, Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), através da Comissão de 
Defesa do Consumidor, e da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL-Manaus), no Centro Social Roger Cunha Rodrigues, localizado no ‘Ouro Verde’, região de periferia da 
capital. A ação fraterna foi a última atividade do projeto “Fraternidade e Direito na Comunidade”, promovido desde maio no “Roger Cunha”, e que desenvolveu 
oficinas com temas de cidadania (leia mais aqui).
O grupo Direito e Fraternidade é formado por magistrados, advogados, professores e acadêmicos de Direito e conta com o apoio da Escola Superior da Magistratura 
do Amazonas (Esmam). Todo o projeto foi realizado de forma voluntária. A ação no sábado começou por volta das 8h e encerrou um pouco depois de 12h30.
Atendimentos do TJAM
No sábado, através da Justiça Itinerante, projeto do Tribunal de Justiça do Amazonas, o pastor evangélico Antônio Romualdo da Silva conseguiu realizar o reconhecimento de paternidade depois de 13 anos de inúmeras tentativas. O problema aconteceu em 2006, quando Antônio decidiu sair do Ceará e vir para Manaus a procura de melhores condições de vida. A esposa só veio encontrar com o marido depois do parto, mas o filho acabou sendo registrado no Estado cearense sem o nome do pai. Desde então ele vinha tentando incluir o seu nome na certidão de nascimento do filho e só conseguiu fazer isso no sábado. A juíza Vanessa Leite, coordenadora do projeto Justiça Itinerante, foi quem realizou o atendimento.
No "Roger Cunha", foram feitos ainda pela equipe da Justiça Itinerante declaração de união estável e um atendimento de parentalidade afetiva. Neste procedimento, a criança era registrada somente com o nome da mãe, pois o pai biológico nunca fez o reconhecimento; o atual marido da mãe, que cria a menina desde os 2 anos de idade e que já tem mais dois filhos com a mulher, decidiu fazer reconhecer a menina como filha.
Atendimentos de Saúde
Três médicos realizaram atendimentos de clínica médica, pediatria e dermatologia no “Roger Cunha”. O trabalho contou com apoio de profissionais de saúde do setor Médico da Corte Estadual de Justiça, que realizaram ainda a triagem dos pacientes. Foram oferecidos também atendimentos nas áreas de nutrição, fisioterapia, odontologia e psicologia (atendimento individual e orientação para adolescentes sobre saúde e sexualidade).
Maria do Nascimento, 52 anos, foi uma das primeiras pacientes da fisioterapia. Após um acidente de ônibus há 6 anos, quando caiu e bateu os joelhos nos degraus do coletivo, dona Maria vinha sofrendo com fortes dores. No atendimento deste sábado, ela recebeu orientações e passou por uma sessão de fisioterapia. Dependendo do relato, as fisioterapeutas Thais Bell e Danielle Alves realizavam sessões de eletroestimulação (aplicação de impulsos elétricos para alcançar a contração do músculo e com isso prevenir lesões) ou ventosaterapia (tipo de tratamento no qual são criados vácuos por sucção da pele, por meio de ventosas, estimulando a circulação sanguínea e liberação de toxinas existentes do sangue).
Na odontologia, de acordo com a dentista Micaela Benchimol Garcia, foram realizados em torno de 60 atendimentos odontológicos para as crianças e mães que acompanhavam os filhos. Escovas de dente e creme dental foram doados por vários voluntários e distribuídos entre a garotada.
A dona de casa Gleice Mara da Silva foi com a filha Emanuela, de 5 anos, para o “Roger Cunha” em busca dos atendimentos. Ela passou pela médica e a filha cortou o cabelo e ainda se divertiu com as várias brincadeiras organizadas pelos voluntários, como pula-corda, queimada e dança. Na quadra poliesportiva, os adolescentes acompanharam o testemunho de pessoas que contaram suas histórias e como enfrentaram as dificuldades até conquistarem uma estabilidade familiar e profissional.
Outros atendimentos
Através das parcerias com vários órgãos do Estado, Prefeitura de Manaus, Aleam e Câmara de Dirigentes Lojistas, a ação fraterna conseguiu oferecer inúmeros serviços. Com a Secretaria de Segurança Pública, foram emitidas 2ª via do RG (identidade) – somente na primeira hora de trabalho, 30 senhas já tinham sido distribuídas; a Comissão de Defesa do Consumidor da Aleam prestou orientações, principalmente sobre o que fazer em relação às cobranças indevidas, a maior demanda no sábado.
Para o presidente da CDC/Aleam, deputado estadual João Luiz (PRB), as parcerias são importantes na realização de ações, cujo foco é garantir benefícios à população. “Essas ações, além de aproximar os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário da sociedade, levam importantes serviços até a população”, afirmou o parlamentar. Ele agradeceu à coordenação do projeto Direito e Fraternidade pela parceria. “Quando unimos forças e vontade de trabalhar, o resultado é sempre positivo. Por isso, a CDC/Aleam atua para atrair e expandir, cada vez mais, as parcerias com órgãos que possam contribuir com a realização de ações para o cidadão”, destacou João Luiz.
A Secretaria Municipal do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtepi) realizou o agendamento para a emissão da carteira de trabalho e cadastro no Sine Manaus; servidores da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc) explicaram à famílias sobre o cadastro único para participar de programas do governo federal como o Bolsa Família e Minha Casa Minha Vida, além dos serviços oferecidos pelos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) – porta de entrada dos usuários da política de assistência social do Município para a rede de Proteção Básica e referência para encaminhamentos à Proteção Especial.
A Câmara de Dirigentes Lojistas de Manaus (CDL-Manaus) prestou informações diversas, desde oportunidades de emprego, cursos de capacitação disponíveis até orientações relacionadas à Justiça do Trabalho e Previdência.
Agradecimento
A coordenadora do Grupo Direito e Fraternidade, desembargadora Socorro Guedes, agradeceu a todos que trabalharam direta ou indiretamente no projeto do “Roger Cunha” e falou da satisfação em servir ao próximo. “Experimentei no sábado uma das maiores alegrias da vida com a realização da ação fraterna no ‘Roger Cunha’ e agradeço a todos os voluntários e as instituições parceiras que colaboraram para que essa atividade alcançasse seus objetivos”, destacou a magistrada.
“Desde a realização das dez oficinas até o encerramento do projeto, com essa ação fraterna, experimentamos que a regra de ouro é verdadeira: amar ao próximo, como eu gostaria de ser amado. O mundo pode ser melhor se cada um procurar fazer o bem onde está atuando. Tenho uma imensa gratidão a Deus e a todos que se disponibilizaram em fazer do projeto uma realidade. Somente com esse espírito altruísta, se doando aos mais carentes, poderemos fazer a diferença no mundo”, ressaltou a desembargadora Socorro Guedes.
Leia aqui a reportagem sobre o lançamento do projeto "Fraternidade e Direito na Comunidade"
Texto: Acyane do Valle | ESMAM
Fotos: Acyane do Valle e Chico Batata | TJAM
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