O evento conta com a parceria do Tribunal de Justiça do Amazonas, Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), e de outros órgãos.
Manaus (AM) - O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11), por meio da sua Escola Judicial (Ejud11), realizará no dia 9 de agosto, 
em Manaus, uma conferência internacional com o jurista alemão Robert Alexy, um dos mais influentes filósofos do Direito da atualidade. O evento está sendo realizado em parceria com vários órgãos, dentre eles, a Corte Estadual de Justiça (TJAM) e Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam).
Alexy, que possui formação em Direito e Filosofia pela Universidade Georg-August, de Göttingen e é professor titular de Direito Público e Filosofia do Direito da Universidade Christian-Albrecht de Kiel, ambas da Alemanha, vai abordar o tema “Teoria dos princípios fundamentais, proporcionalidade e direitos sociais”. A palestra terá a tradução e interpretação do professor e PhD Rogério Luiz Nery da Silva. De acordo com a assessoria do TRT11, a Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC) viabilizou a vinda dos dois professores para Manaus.
Em função da grande procura, a conferência será realizada no salão de festas do Clube do Trabalhador (Sesi), na alameda Cosme Ferreira, 7.399, bairro do São José I, zona Leste da capital. Durante o evento, o jurista Robert Alexy será homenageado pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA) com o título de Doutor Honoris Causa, pela importância do seu trabalho e contribuição mundial para o pensamento e estudo do Direito.
Parceria com a ESMAM
Em maio deste ano, a Esmam e a Ejud11 firmaram um Termo de Cooperação com o objetivo de desenvolver atividades de formação e aperfeiçoamento para magistrados e servidores dos dois tribunais, demais operadores do Direito e da sociedade amazonense. O primeiro grande evento resultado dessa parceria é a conferência internacional com Robert Alexy. No dia da assinatura do Termo de Cooperação, o desembargador do Trabalho Audaliphal Hildebrando da Silva, diretor da Ejud11, ressaltou que as duas escolas têm objetivos comuns, que é de formar e capacitar magistrados e servidores do Poder Judiciário.
“Essa parceria será fundamental para desenvolvermos atividades que contribuam para a formação e capacitação de nossos magistrados e servidores, convergindo esforços para o aperfeiçoamento do nosso corpo funcional”, declarou, por ocasião da parceria, o diretor da Esmam, desembargador Flávio Pascarelli.
Palestrante
Robert Alexy é autor do livro “Teoria da Argumentação Jurídica”, publicado em 1978 e difundido mundialmente. Em 1984, produziu outro trabalho de relevância internacional, “Teoria dos Direitos Fundamentais”, um clássico da Teoria do Direito. O jurista tem obras publicadas em mais de 20 países e são referências bibliográficas em cursos e pesquisas na área do Direito, além de utilizadas por tribunais brasileiros.
De acordo com o portal da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRS), a tese de Alexy foi utilizada, por exemplo, pelo Supremo Tribunal Federal (STF) quando decidiu sobre a questão da união homoafetiva no Brasil. O professor Luís Afonso Heck, da UFRS, explicou que “a questão tratava, fundamentalmente, de um lado, da restrição de origem religiosa no sentido de que a união estável só poderia ser realizada, com proteção jurídica, entre pessoas de sexos diferentes; e, de outro, da liberdade de autodeterminação da pessoa no estado de direito democrático. Isso foi posto em relação e ponderado. Ao fim, o STF autorizou juridicamente a união homoafetiva”.
O reconhecimento ao trabalho de Robert Alexy está marcado pelos vários prêmios Honoris Causaque recebeu de diversas universidades, inclusive brasileiras.
Programação
De acordo com a assessoria do TRT, o evento também terá em sua programação o lançamento do prêmio Mulheres Formadoras e Informadoras da Justiça do Trabalho, a entrega da Medalha de Honra ao Mérito da Escola Judicial do TRT11 e o lançamento da programação da Ejud11 para o segundo semestre de 2019.
Inscrições
Os interessados em participar do evento podem se inscrever pelo site www.trt11.jus.br, campo “Acesso Rápido”. As inscrições são gratuitas e seguem até o dia 7 de agosto. Os participantes receberão certificados de 6 horas/aula. Mais informações poderão ser obtidas pelos telefones (92) 3621-7453 e 7452.
Parceiros
Em Manaus, o evento tem como parceiros a Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), TJAM, Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM), Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), a Escola de Contas do Estado do Amazonas, a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), a Escola Superior da Advocacia Pública (Esap), UEA, UNOESC, e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM).
O evento conta, ainda, com o apoio do Governo do Estado do Amazonas, Secretaria de Estado de Cultura, Federação das Indústrias do Amazonas (Fieam), Exército Brasileiro, Força Aérea Brasileira e Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg-AM).
Texto: Acyane do Valle | ESMAM e Ascom|TRT11
Arte: Ejud11
Foto: Reprodução da Internet
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