O evento é uma iniciativa do Superior Tribunal Militar em parceria com a Esmam, TJAM e outros órgãos. Inscrições começam em setembro.
Manaus (AM) - A capital amazonense foi escolhida para sediar o Seminário Internacional de Direito Militar e Direitos Humanos que ocorrerá no mês de outubro. Seis 
países já confirmaram presença - Brasil, Colômbia, Espanha, México, Peru e Portugal. Durante três dias, mais de 20 palestrantes vão debater os mais variados temas - desde o ''Distanciamento entre a realidade e a proteção normativa em matéria de Direitos Humanos no Brasil'', ''Atuação dos Poderes e Projeção das Forças Armadas'', ''Dimensão Moral do Direito'' até ''A utilização das Forças Armadas na segurança pública e os direitos humanos'', dentre outros assuntos.
O evento é uma iniciativa do Superior Tribunal Militar (STM) e da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), com apoio da Corte Estadual de Justiça (TJAM), Comando Militar da Amazônia (CMA), Associação dos Notários e Registradores do Amazonas (Anoreg-AM), UniCeub e Associação dos Magistrados da Justiça Militar da União (Amajum), dentre outros órgãos, além de contar com o patrocínio da Associação de Poupança e Empréstimo (Poupex), Fundação Habitacional do Exército (FHE) e Banco Safra.
O evento terá uma abertura oficial em Brasília, no dia 7 de outubro, e continuará em Manaus nos dias 9, 10 e 11 de outubro. Os dois primeiros dias terão atividades pela manhã e à tarde, das 8h às 12h e das 14h às 18h. E, no último dia - 11 -, os trabalhos serão encerrados por volta das 12h.
As inscrições serão gratuitas e poderão ser feitas em setembro diretamente no portal da Escola da Magistratura (www.tjam.jus.br/esmam - ícone Ambiente Virtual de Aprendizagem). O início do prazo de inscrição será informado pela Esmam e STM em seus canais institucionais de divulgação. Na terça-feira (20/8), o diretor em exercício da Escola da Magistratura, desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes, esteve com o comandante militar da Amazônia, general de Exército César Augusto Nardi de Souza, na sede do CMA, para falar do evento e dos preparativos que estão em andamento visando à realização do seminário.
De acordo com a ministra do STM Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, que está coordenando esse projeto junto com o ministro e general de Exército Luís Carlos Gomes Mattos (STM) e os desembargadores Flávio Pascarelli e Jomar Fernandes, da Esmam, o objetivo do evento é promover estudos, reflexões e debates a respeito de temas atuais relacionados ao Direito Militar, Direito Constitucional e aos fundamentos do Estado Democrático de Direito, como Teoria da Constituição, direitos fundamentais da pessoa e princípios constitucionais, e ainda os direitos humanos e democracia.
O diretor em exercício da escola, desembargador Jomar Fernandes, destacou que Esmam tem procurado trazer grandes eventos para Manaus, com diversas temáticas justamente para auxiliar o operador do Direito no seu dia a dia profissional e contribuir para uma melhor preparação do acadêmico de Direito. “Trata-se de mais uma oportunidade imperdível para aprimorar o conhecimento a respeito de temas que estão inseridos no nosso cotidiano e ainda mais com a possibilidade de ter contato com profissionais renomados que trarão experiências de seus países e que estarão conosco, em Manaus, falando sobre isso”, comentou o desembargador Jomar Fernandes.
Texto e fotos: Acyane do Valle | ESMAM
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