Magistradas do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), com o apoio da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (ESMAM), participam, nesta semana, do XV Encontro Nacional de Pesquisa Empírica em Direito (EPED), realizado neste ano em Belém, no Pará. O evento reúne pesquisadores, professores, magistrados e profissionais de diferentes instituições do país para o debate e o desenvolvimento de pesquisas empíricas aplicadas ao campo jurídico.
As magistradas Juline Rossendy Rosa Neres, Nayara de Lima Moreira Antunes, Naia Moreira Yamamura e Dinah Câmara Fernandes Abrahão representam o Judiciário amazonense em uma programação composta por oficinas, grupos de trabalho e atividades acadêmicas voltadas ao aprofundamento de métodos e técnicas de pesquisa em Direito.
Entre as atividades estão oficinas dedicadas às metodologias de pesquisa qualitativa e quantitativa, além de abordagens direcionadas à análise de decisões judiciais, permitindo o aprofundamento de ferramentas para produção, organização e interpretação de dados relacionados ao Direito e ao funcionamento do sistema de Justiça.
A programação também contempla perspectivas contemporâneas e interdisciplinares de investigação jurídica, com atividades relacionadas à reescrita de decisões judiciais sob perspectivas feministas, aos estudos de gênero e raça e à incorporação de perspectivas negras nas ciências criminais, ampliando as possibilidades de compreensão dos fenômenos jurídicos e sociais que chegam diariamente ao Poder Judiciário.
A participação das magistradas no EPED representa, ainda, um desdobramento da formação acadêmica e metodológica desenvolvida durante o Mestrado Interinstitucional (Minter) realizado em parceria entre a Universidade de Brasília (UnB) e a ESMAM, no qual a pesquisa empírica e a utilização de diferentes abordagens metodológicas estiveram presentes na formação e nas pesquisas desenvolvidas pelas magistradas.
A continuidade desse processo formativo busca fortalecer a aproximação entre pesquisa científica e atividade jurisdicional, possibilitando que métodos e evidências produzidos pela investigação acadêmica contribuam para uma compreensão mais aprofundada da realidade sobre a qual o Judiciário atua. O resultado se reflete tanto no aprimoramento das pesquisas desenvolvidas no âmbito da magistratura quanto na própria prestação jurisdicional e, consequentemente, no serviço oferecido ao jurisdicionado.
Além da formação individual, a iniciativa possui um importante efeito multiplicador. Ao retornarem ao Amazonas, as magistradas atuarão como agentes multiplicadoras dos conhecimentos e das metodologias aprofundados durante o Encontro, contribuindo para a disseminação dessas abordagens entre outros integrantes da magistratura amazonense.
A experiência adquirida no EPED poderá ser incorporada às ações educacionais promovidas pela ESMAM, com a participação das magistradas em cursos de formação inicial e vitaliciamento, bem como em atividades de formação continuada, compartilhando metodologias, experiências e perspectivas com outros magistrados do TJAM.
Dessa forma, o apoio da ESMAM à participação no XV Encontro Nacional de Pesquisa Empírica em Direito integra uma estratégia mais ampla de incentivo à pesquisa, à qualificação acadêmica e à formação permanente da magistratura, transformando o conhecimento adquirido em iniciativas capazes de alcançar não apenas os participantes do evento, mas também outros magistrados e, em última análise, contribuir para o contínuo aperfeiçoamento da prestação jurisdicional no Amazonas.
Núcleo de Divulgação da ESMAM
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