O diretor da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (ESMAM), desembargador Flávio Pascarelli, participou como palestrante do X Congresso Ibero-Americano de Direitos Humanos, realizado na Faculdade de Direito da Universidade de Valladolid, na Espanha.
O magistrado integrou a mesa “Jurisdicción Constitucional, Acceso a la Justicia y Derechos Humanos: Límites y Desafíos del Activismo Judicial”, moderada pelo professor Lucas Augusto Gaioski Pagani, ao lado dos professores Rennan Thamay e Ferdinando Scremin Neto, reunindo especialistas para debater os desafios contemporâneos da jurisdição constitucional e da proteção dos direitos humanos.
Na oportunidade, o diretor da ESMAM apresentou a conferência “Entre Atlas e Dédalo: Direitos Humanos, Processo Estrutural e os Limites da Jurisdição”, na qual analisou o papel do juiz estrutural diante de violações massivas de direitos fundamentais, refletindo sobre os limites constitucionais da atuação jurisdicional, a separação de poderes, o devido processo legal e a legitimidade democrática das decisões estruturais.
A participação da ESMAM em um dos mais relevantes fóruns acadêmicos ibero-americanos da área jurídica reafirma o compromisso da instituição com a produção científica, o intercâmbio internacional de conhecimento e o aperfeiçoamento permanente da magistratura, fortalecendo a presença do Amazonas no debate jurídico internacional.
Fotos: Arquivo
Revisão gramatical: Eliza Maria Luchini
Informações: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Núcleo de Divulgação da ESMAM
Contato: (92) 98807-6760 | Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.