A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) divulgou, nesta quinta-feira (11/6), o resultado do 2º Prêmio Dr. Félix Valois Coelho Júnior de Artigos Científicos da Revista de Direito da Amazônia.
O trabalho vencedor foi o artigo “Governança territorial indígena e justiça ambiental: a PNGATI como parâmetro procedimental de acesso à justiça frente às mudanças climáticas”, de autoria de Guilherme Antônio Balczarek Mucelin, em coautoria com Ricardo Damasceno Moura Antunes.
O concurso é destinado, exclusivamente, a doutores ou a doutorandos e mestrandos em coautoria com doutor, observando-se o limite máximo de três autores por trabalho. O artigo vencedor receberá premiação no valor de R$ 6 mil.
De acordo com o diretor da Esmam, desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes, a premiação reconhece a excelência acadêmica e o compromisso com o desenvolvimento da pesquisa jurídica na Amazônia, contribuindo para o aprimoramento do conhecimento jurídico e da atividade jurisdicional.
“A Esmam parabeniza os autores pela conquista e agradece a participação de todos os pesquisadores que submeteram seus trabalhos ao certame”, destacou o desembargador.
O secretário-geral da Escola, professor doutor João Paulo Jacob, ressaltou que todo o processo de avaliação observou rigorosos critérios acadêmicos. Segundo ele, os artigos passaram por diversas etapas de análise, incluindo avaliação por pareceristas independentes no sistema double blind review, no qual autores e avaliadores permanecem anônimos. Na fase final, os trabalhos foram apreciados pelos três integrantes do Comitê Científico, também sob avaliação às cegas, assegurando a imparcialidade e o rigor científico da seleção.
“A conclusão da segunda edição do prêmio é muito importante porque demonstra o alcance nacional que a ESMAM conquistou na pesquisa jurídica. Recebemos 30 artigos, a maioria de pesquisadores de outros estados, todos com a participação de pelo menos um doutor e avaliados por pareceristas doutores. Isso evidencia a qualidade acadêmica da iniciativa e sua contribuição para o fortalecimento da produção científica, das publicações da Escola e da Revista de Direito da Amazônia”, afirmou João Paulo Jacob.
Publicação do resultado no DJe:
https://consultasaj.tjam.jus.br/cdje/consultaSimples.do?cdVolume=19&nuDiario=4287&cdCaderno=1&nuSeqpagina=19
Texto: Ramiro Neto
Arte: Henrique Anderson
Revisão gramatical: Eliza Maria Luchini
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Núcleo de Divulgação da ESMAM
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