A Escola Superior da Magistratura do Amazonas-Esmam, está com as inscrições abertas para o webinário “Financiamento de Projetos Ambientais: guia prático para acesso a recursos de penas pecuniárias ambientais”, dia 10/6/2026, das 14 às 16h.
Segundo a secretária da Controladoria Prévia da Esmam, Mirian Falcão da Silveira Rolim, as penas pecuniárias ambientais são valores arrecadados pelo Poder Judiciário por meio de transações penais ou sentenças condenatórias em crimes ambientais.
“Entidades públicas e privadas sem fins lucrativos podem captar esses recursos para projetos de recuperação, educação ou preservação, participando de editais lançados pelos Tribunais de Justiça (TJ) ou Varas de Execuções Penais”, esclareceu Rolim.
As inscrições podem ser realizadas por meio do site da Esmam: https://esmam.tjam.jus.br/moodle_esmam/
Texto: Ramiro Neto
Arte: Henrique Anderson
Revisão gramatical: Eliza Maria Luchini
Informações: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Núcleo de Divulgação da Esmam
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