Parceria inédita firmada pelo Poder Judiciário Estadual, por meio da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) e a UnB oferecerá 20 vagas em curso de Doutorado para magistrados do Judiciário Estadual.
O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), e a Universidade de Brasília (UnB) firmaram parceria para a realização de um programa de doutorado interinstitucional em Direito, Estado e Constituição, voltado para os magistrados do TJAM.
O programa prevê 20 vagas para magistrados do Tjam e o lançamento do edital, inscrições, processo de seleção e início das aulas estão previstos para o segundo semestre deste ano. As disciplinas serão ofertadas em módulos mensais, com duração de quatro anos e encerramento em 2028, e a defesa final prevista para 2030. As orientações quanto aos locais de inscrições e os documentos que deverão ser apresentados pelos candidatos serão divulgados em edital, amplamente disseminado nos portais da Esmam e da UnB na internet.
Para o diretor da Esmam, desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes, o programa de pós-graduação com doutorado em Direito pela UnB é fruto de uma parceria muito importante, a qual já proporcionou a especialização de diversos magistrados do Amazonas.
“Este doutorado é uma nova etapa, uma sequência natural dos excelentes resultados do Mestrado que realizamos com a UnB e que vem ampliar o crescimento profissional dos magistrados do Poder Judiciário Estadual, por meio de uma formação consistente, que resultará no aprimoramento de juízas e juízes, sempre buscando um atendimento jurisdicional de elevada qualidade à sociedade amazonense”, afirmou Pascarelli.
O secretário-geral da Esmam, professor doutor João Paulo Jacob, ressaltou a excelente avaliação do programa de doutorado da Universidade de Brasília e a importância desta parceria: “Pela primeira vez na história do Poder Judiciário Amazonense, o Tjam, por meio da presidência, sob a gestão do desembargador Jomar Fernandes e do empenho do diretor da Esmam, desembargador Flávio Pascarelli, autoriza a contratação de um doutorado em parceria com a UnB numa turma fechada para 20 magistrados”.
“É importante salientar que o doutorado da UnB tem nota 7 na CAPES, que é a maior nota possível, e isso mostra o compromisso dessa gestão em uma capacitação continuada dos magistrados na área acadêmica, que reverbera numa melhor prestação judicial, pois os problemas levantados nas pesquisas têm relação estrita com a área-fim de trabalho deles. Viemos de um curso de mestrado com a UnB e agora ingressamos no doutorado. Isso fecha um ciclo de estudos importantíssimo para o Tribunal de Justiça”, finalizou Jacob.
Texto: Ramiro Neto
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Foto: Internet/Ilustrativo
Revisão gramatical: Eliza Maria Luchini.
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