A Escola Superior da Magistratura do Amazonas-Esmam, está com inscrições abertas para o curso “Prevenção e enfrentamento do assédio moral, sexual e discriminação”, na modalidade EaD autoinstrucional, com carga horária de 20h/aula.
Segundo a secretária da Controladoria Prévia da Esmam, Mirian Falcão da Silveira Rolim, o curso tem como objetivo ampliar o conhecimento sobre princípios, diretrizes e ações para a prevenção e enfrentamento de condutas que se classifiquem como assédio moral, sexual e discriminação, propiciando compreensões e reflexões sobre a necessidade de ações para prevenção e enfrentamento no âmbito do Poder Judiciário, por meio de competências relacionadas a gestão de pessoas, de forma que se alcance a melhoria do ambiente organizacional e das relações interpessoais entre servidores e entre estes e os jurisdicionados, de forma justa e ética.
“Com base na Resolução No. 351/2020 do Conselho Nacional de Justiça, instituiu-se no âmbito do Poder Judiciário a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação, estimulando os tribunais a prevenirem e combaterem, por meio da capacitação e reciclagem dos seus agentes públicos, condutas que configurem assédio moral, sexual ou discriminatório e, consequentemente, degradem o meio ambiente laboral e as relações sociais e trabalhistas como um todo”.
“Nesse contexto, este curso de capacitação continuada contará com a participação de profissionais de diversas áreas, notadamente de Direito e Psicologia, para que seja apresentada uma visão multidisciplinar da problemática e, consequentemente, seja facilitada a implementação de mecanismos que proporcionem o fortalecimento dos vínculos sociais e profissionais entre as pessoas no meio ambiente do trabalho, com soluções pacificadoras dos problemas apresentados, de forma a garantir a observância de princípios como a humanidade, respeito e dignidade no ambiente organizacional”, afirmou Rolim.
Coordenadora
Fabíola Bessa Salmito de Almeida - Procuradora do Ministério Público do Trabalho, na Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região. Coordenadora Regional da COORDIGUALDADE – Coordenadoria Nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho. Graduada em Direito pela Universidade de Fortaleza (2002) Professora de cursos de graduação e especialização em Direito. Professora em cursos preparatórios para concursos.
Instrutores
Denison Melo Aguiar - Mestre em Direito Ambiental pelo Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas (2009 - 2011). Pós-doutorando em Direito pela UniSalento (Itália-2024). Professor universitário da Universidade do Estado do Amazonas (UEA); da Academia de Polícia Militar do Amazonas (APM-PMAM); do Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas (CIESA). Doutor pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG/UEA).
Igor Zany Nunes Correa - Juiz do Trabalho do TRT da 11ª Região em Manaus. Doutorando em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), pesquisando Acesso à Justiça pela Via dos Direitos e Papel do Judiciário como instância de conformação, transformação e emancipação de minorias excluídas e marginalizadas. Mestre em Direito: Constitucionalismo e Direitos na Amazônia pela Universidade Federal do Amazonas - UFAM, pesquisa sobre Acesso à Justiça, Direito Processual do Trabalho, Justiça Itinerante Trabalhista, Decolonialidade da justiça, Justiça Comunitária e temas correlatos ao estímulo de restruturação do Poder Judiciário como agente de transformação e emancipação social.
Stefany Langamer de Paula - Psicóloga analista do Ministério Público da União há 11 anos, atuando na área organizacional e clínica, mestre em Psicologia pela Universidade Católica de Brasília, pesquisadora em educação e gênero. Especialista da área de Qualidade de Vida no Trabalho e docente e orientadora nesta cadeira na Escola Superior do Ministério Público.
Afonso de Paula Pinheiro Rocha - Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR (2016). Mestre em Direito - Ordem Jurídica Constitucional - pela Universidade Federal do Ceará. MBA em Direito Empresarial pela FGV/Rio. Pós-graduado em Controle na Administração Pública/ESMPU. Pós-graduando em Direito Sanitário FioCruz. Membro do Ministério Público do Trabalho.
As inscrições podem ser feitas no site da ESMAM, pelo link https://esmam.tjam.jus.br/moodle_esmam/
Texto: Ramiro Neto
Informações: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Arte: Claudio Gaia
Revisão gramatical: Eliza Maria Luchini.
NÚCLEO DE DIVULGAÇÃO DA ESMAM
Contato:(92) 98807-6760 e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.