A Escola Superior da Magistratura do Amazonas-Esmam, abriu inscrições para o curso “Noções sobre normativas e mecanismos internacionais e nacionais de prevenção e combate à tortura”, que acontecerá na modalidade presencial, no período de 27 a 29 de maio de 2026, das 14 às 18h, voltado para magistrados e servidores do Tjam, com carga horária de 12 horas/aula.
Segundo a Secretária da Controladoria Prévia da Esmam, Mirian Falcão da Silveira Rolim, o curso foi planejado para atender à necessidade de apropriação, por parte das autoridades judiciárias do Estado do Amazonas e servidores do poder judiciário, da legislação e dos sistemas de prevenção à tortura, seus órgãos e a natureza do trabalho desenvolvido.
“O Estado do Amazonas possui uma lei estadual vigente que institui órgãos e um sistema estadual de prevenção à tortura, mas que ainda não foi implementada pelo poder público, e este curso vem também para contribuir com a concretização desta lei”, afirmou Rolim.
Minstrantes
Camila Antero de Santana - Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Advogada. Mestra em Direitos Humanos, Cidadania e Políticas Públicas pela Universidade Federal da Paraíba.
Ana Valeska Duarte - Advogada, especialista em Direito Penal e Processo Penal, Ex-Juíza Leiga do JECRIM/TJAC e atualmente é membro e Coordenadora-Geral do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura.
As inscrições podem ser feitas no site da ESMAM, pelo link https://esmam.tjam.jus.br/moodle_esmam/
Texto: Ramiro Neto
Informações: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Arte: Luana Alves
Revisão gramatical: Eliza Maria Luchini.
NÚCLEO DE DIVULGAÇÃO DA ESMAM
Contato:(92) 98807-6760 e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.