Estão abertas as inscrições para o curso online “Processo Estrutural no Brasil”, que ocorrerá no período de 11 a 15 de maio de 2026, das 14 às 18h, voltado para magistrados, servidores e operadores do Direito e com carga horária de 20 horas/aula.
O curso tem como objetivo principal promover o aperfeiçoamento do conhecimento técnico e científico de profissionais (juízes, servidores e operadores do Direito) no que diz respeito aos processos estruturais e será realizado em formato online, utilizando plataforma de videoconferência e ambiente virtual de aprendizagem, de modo a garantir acessibilidade e flexibilidade aos participantes, inclusive no interior do Estado.
Conforme explicou a professora Eduarda Cunha, uma das ministrantes do curso, a dinâmica combinará momentos expositivo-dialógicos e debates reflexivos. Essa abordagem metodológica busca valorizar tanto a dimensão teórica quanto a aplicabilidade prática, promovendo uma aprendizagem significativa.
“O curso tem como objetivo abordar aspectos teóricos e práticos do processo estrutural no Brasil. Durante as aulas, serão estudados conceitos essenciais ao tema, técnicas de condução e monitoramento típicas do processo estrutural, as principais dificuldades enfrentadas nessas demandas e casos práticos, tanto do STF quanto de primeira instância, que demonstram como os desafios existentes podem ser superados”, afirmou Cunha.
Docentes
Eduarda Peixoto da Cunha França - Doutora e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Professora do Curso de Direito do Centro Universitário Maurício de Nassau, Campus Boa Viagem. Pesquisadora da Coordenadoria de Pesquisas Judiciárias no STF (2024-2025). Pesquisadora do Laboratório de Pesquisa em Desenhos Institucionais (LAPEDI) e do Programa de Extensão “Acesso ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos”- A’SIDH.
Matheus Casimiro Gomes Serafim - Professor de Direito Constitucional da Universidade Federal do Ceará (UFC). Doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Pós-Doutorado em Direito pela Universidade de Brasília (UnB) e pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Assessor Especial da Presidência do STF (2023-2025), atuando como supervisor do Núcleo de Processos Estruturais e Complexos. Advogado e consultor.
As inscrições podem ser feitas no site da ESMAM, pelo link https://esmam.tjam.jus.br/moodle_esmam/
Texto: Ramiro Neto
Informações: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Arte: Claudio Gaia
Revisão gramatical: Eliza Maria Luchini de Oliveira
NÚCLEO DE DIVULGAÇÃO DA ESMAM
Contato: (92)98807-6760 E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.