A Escola Superior da Magistratura do Amazonas – Esmam, está com inscrições abertas para o curso “Autonomia e Consequência: Teoria Feminista voltada para casos de violência de gênero e Lei Maria da Penha”, na modalidade online, no período de 6 a 8 de maio de 2026, das 14 às 18h, com carga horária de 12 horas/aula.
O curso tem como objetivo tratar conceitos básicos que envolvem a violência de gênero, a partir de estudos consolidados e contemporâneos do campo do Direito e das Ciências Sociais, bem como de dados quantitativos que retratam essa realidade no contexto brasileiro. Para em seguida apresentar a Lei Maria da Penha e as políticas públicas mais recentes de acolhimento e enfrentamento à violência contra as mulheres, dentre elas a Política Nacional de Cuidados.
Sobre o curso, a professora Lívia Fonseca explicou: “este curso tem por foco debater a violência contra as mulheres a partir dos mecanismos sociais de resistência e de seu combate ao longo de nossa história recente. Dessa maneira, recupera conceitos importantes para a teoria social e teoria jurídica, tais como patriarcado, misoginia, gênero, autonomia e feminicídio; bem como historiciza e atualiza os instrumentos de proteção legais, desde Lei Maria da Penha até os dispositivos legais mais recentes, como a Lei do Feminicídio e dos crimes sexuais, bem como a política judiciária orientada por resoluções e protocolos do CNJ. Nossa proposta, portanto, é colocar em diálogo o que já existe com as políticas e programas contemporâneos, tais como a Política Nacional de Cuidados e a noção de autonomia econômica das pessoas que cuidam na sociedade brasileira”.
Ministrantes:
Profa. Dra. Lívia Gimenes Fonseca - Professora Adjunta da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. Foi professora adjunta do Núcleo de Estudos de Políticas Públicas em Direitos Humanos.
Profa. Dra. Rosamaria Giatti Carneiro - Professora Associada III do Departamento de Saúde Coletiva da Universidade de Brasília. Docente e Orientadora no Programa de Pós-Graduação no Programa de Estudos Comparados nas Américas no Departamento de Estudos Latino-Americanos ELA/UnB no ICS - UnB. Doutora em Ciências Sociais pelo IFCH da UNICAMP. Pós-doutorado em Antropologia pela UFPB. Viveu e pesquisou feminismo latino-americano na Argentina (UCES/USM/UBAArgentina/2006). Fez estágio doutoral na Universidad de Barcelona (2010).
As inscrições podem ser feitas no site da ESMAM, pelo link https://esmam.tjam.jus.br/moodle_esmam/
Texto: Ramiro Neto
Informações: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Arte: Claudio Gaia
Revisão gramatical: Eliza Maria Luchini de Oliveira
NÚCLEO DE DIVULGAÇÃO DA ESMAM
Contato: (92)98807-6760 E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.