A Escola Superior da Magistratura do Amazonas-Esmam, promoveu na tarde desta quinta-feira, dia 9 de abril de 2026, a palestra “Para além dos Tribunais: o Direito achado na rua e os limites da jurisdição”, às 15h, no auditório do Centro Administrativo Des. José de Jesus Ferreira Lopes, anexo do Tjam, com a participação do Dr. Ari Marcelo Solon, professor do departamento de Filosofia da USP e do Dr. José Geraldo, professor emérito da Universidade de Brasília-UnB, além do lançamento da obra “Direito Achado na Rua”, referência no debate sobre justiça e cidadania” com certificação de 6h/aula.
Segundo o desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes, diretor da Esmam, além do tema ser de grande relevância e atual, os palestrantes são referências nacionais no assunto, além de ser uma fonte de orgulho o lançamento do livro com textos dos magistrados do Tjam.
“Nós estamos trazendo dois professores importantes no cenário jurídico brasileiro, dois professores que conhecem muito dos assuntos que serão debatidos aqui, o José Geraldo de Souza Júnior e o Ari Marcelo Solon, e esperamos que com suas palestras eles possam abrir ainda mais a mente dos nossos juízes. Esse momento, além das palestras é um momento de confraternização dos alunos do mestrado que foi feito com a UNB, uma universidade das melhores do Brasil. O que eu percebo é que todos os juízes estão saindo muito mais preparados do que entraram. E isso vai refletir na atividade jurisdicional. Portanto, quem vai ser beneficiado é o jurisdicionado”, afirmou Pascarelli.
José Geraldo de Souza Júnior, professor Titular da Faculdade de Direito (Graduação e Pós-Graduação) e do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Cidadania da Universidade de Brasília, manifestou sua grande satisfação em trazer o tema “O Direito Achado na Rua”, pois acredita que a região tem levantado muitas questões nessa área, principalmente com as ações dos povos originários.
“Então, hoje, aqui, o momento culminante é o lançamento do livro, que foi produzido pelos participantes do programa interinstitucional de mestrado entre a UNB e a Escola da Magistratura. E que tem como título o Direito achado na rua, de que justiça falamos quando falamos de acesso à justiça. O meu tema, dentro do eixo proposto para a atividade: “Para além dos tribunais, o direito achado na rua e os limites da jurisdição” é discutir a perspectiva de uma concepção alargada de acesso à justiça. Quer dizer, para além dos tribunais, para além do institucional, desde o instituinte. E o instituinte é sempre social, do ponto de vista da realização social, política, histórica dos direitos, são as mobilizações sociais que vão gerando juridicidades que já tomam forma de direito, ainda que de maneira pré-legislativa, pré-jurisprudencial, no diálogo do social, quando, organizadamente, os grupos ou, hoje, como a gente diz, os movimentos.
Ari Marcelo Solon, livre-docente, doutor e mestre em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FADUSP), onde atua como professor associado, afirmou que, em sua visão, que não segue o positivismo jurídico, mas a Filosofia do Direito, os juízes devem buscar a justiça, além de qualquer limite.
“Hoje eu vou falar sobre a justiça, como juízes devem aplicar a justiça. Eu vou usar a obra de Hegel, um livro chamado “Fenomenologia do Espírito”, para mostrar que a justiça começa com igualdade formal, passa a ser uma igualdade com equivalência e depois uma igualdade rigorosa”.
O livro “Direito Achado na Rua, referência no debate sobre justiça e cidadania”, reúne artigos dos alunos do curso de mestrado, resultado do acordo de cooperação técnica e acadêmico firmado entre o Tjam, por meio da Esmam e a Universidade de Brasília-UNB, em janeiro de 2024, voltado para o aprimoramento dos magistrados do Amazonas. Alguns juízes que são autores da obra fizeram suas considerações.
Naia Moreira Yamamura – “A origem desse livro veio da matéria Direito achado na rua”, do mestrado interinstitucional entre a UnB e a Esmam. Os professores sugeriram que fizéssemos artigos acadêmicos, científicos, individual ou em coautoria, sobre essa espécie de direito achado nas ruas, nas florestas, nas casas. Então tivemos a organização de alguns colegas, além de professores, cada grupo fez o seu artigo e foi muito interessante utilizar todo o conhecimento da matéria, pois cada um acabou focando em um assunto específico, o que trouxe um enriquecimento para a obra”
Luan Silva – “O nosso livro integra uma iniciativa conjunta da ESMAM, com a Universidade de Brasília e é uma iniciativa para trazer a participação do Estado do Amazonas para coleção da UnB. Então, participar desse projeto junto com a equipe toda do mestrado foi muito importante porque a gente conseguiu trazer uma perspectiva do Amazonas, da vida jurídica amazonense, tanto no interior quanto a capital, para a coleção de direito vivo, direito achado na rua”
Juliana Arrais Mousinho - “Participar como organizadora do livro foi um privilégio. O trabalho com os professores foi muito bom. A disciplina, eu acho que para todos nós, para todos os mestrandos, foi muito proveitosa. E o livro deu a opção para que a gente conseguisse, mesmo dentro de um tema só, do direito achado na rua, cada um conseguir pesquisar também mais próximo da sua pesquisa final. Então, acredito que o resultado final foi excelente”.
Organizadores da obra “Direito Achado na Rua, referência no debate sobre justiça e cidadania”:
Alexandre Bernardino Costa
José Geraldo de Sousa Júnior
Juliana Arrais Mousinho
Juline Rossendy Rosa Neres
Otávio Augusto Ferraro
Sabrina Monteiro Porto de Almeida
Scarlet Braga Barbosa Viana
Autores da obra “Direito Achado na Rua, referência no debate sobre justiça e cidadania”:
Alexandre Bernardino Costa Aline Kelly Ribeiro Marcovicz Lins
Clarissa Ribeiro Lino Délcio Luís Santos
Dinah Câmara Fernandes Abrahão Gonçalo Brandão de Sousa
João Ricardo Fonseca e Lima Tisse Garcia José Geraldo de Sousa Junior
Juliana Arrais Mousinho Juline Rossendy Rosa Neres
Leonardo Mattedi Matarangas Luan Silva
Lucas Couto Bezerra Luís Márcio Nascimento Albuquerque
Manoel Átila Araripe Autran Nunes Michael Matos de Araújo
Michel de Oliveira Bandeira Naia Moreira Yamamura
Nayara de Lima Moreira Antunes Odílio Pereira Costa Neto
Otávio Augusto Ferraro Patrícia Macedo de Campos
Roseane do Vale Cavalcante Jacinto Sabrina Monteiro Porto de Almeida
Scarlet Braga Barbosa Viana
Texto: Ramiro Neto
Revisão gramatical: Eliza Maria Luchini
Fotos: Marcus Phillipe
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