A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) promoverá, no dia 9 de abril de 2026, quinta-feira, às 15h, a palestra “Para além dos Tribunais: o Direito achado na rua e os limites da jurisdição”, às 15h, no auditório do Centro Administrativo Des. José de Jesus Ferreira Lopes, anexo do Tjam.
O encontro contará com a participação do Dr. Ari Marcelo Solon, professor do departamento de Filosofia da USP e do Dr. José Geraldo, professor emérito da Universidade de Brasília-UnB, além do lançamento da obra “Direito Achado na Rua”, referência no debate sobre justiça e cidadania, terá certificação de 6h/aula.
Segundo o professor Ari Solon, sua participação na palestra abordará “a hermenêutica radical da decisão judicial" Ela possui duas matrizes, uma grega e outra teológica. A grega é o conceito de Phronesis, Prudência, o Livro seis da Ética a Nicômaco, de Aristóteles, e de outro lado, o conceito de Kairós da Epístola de Paulo”.
O professor José Geraldo de Souza Júnior esclareceu que o “Direito Achado na Rua” é uma teoria crítica e movimento jurídico que propõe a criação do direito pelas lutas sociais e movimentos populares, indo além do que está positivado nas leis estatais, ressaltando que o evento traz uma análise crítica do tema.
Segundo o professor José Geraldo de Souza Júnior: “Pensando o tema proposto pela ESMAM, “Para além dos tribunais, o Direito achado na rua e os limites da jurisdição”, teremos no dia 9 de abril, durante este evento, também o lançamento do livro “O Direito Achado na Rua” - De que justiça falamos quando falamos de acesso à justiça?, que é o volume 11 da coleção Direito Vivo, constituída por produções de pesquisadores, alunos, professores que formam o contexto das atividades de pesquisa e pós-graduação, aquelas naturais e regulares da própria Faculdade de Direito da Universidade de Brasília e aquelas derivadas de projetos interinstitucionais de cooperação para a formação e qualificação de quadros das instituições conveniadas. Caso da ESMAM e da Faculdade de Direito da UNB para este programa de mestrado acadêmico, que visa à formação de magistrados e servidores do sistema de justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas”.
Palestrantes
Ari Marcelo Solon
Livre-docente, doutor e mestre em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FADUSP), onde atua como professor associado. Autor com livros e artigos publicados em Filosofia do Direito, Teoria Geral do Direito, Teoria do Estado e Semiótica dos Antigos Sistemas de Direito.
José Geraldo de Souza Júnior
Professor Titular da Faculdade de Direito (Graduação e Pós-Graduação) e do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Cidadania da Universidade de Brasília. Ex-Reitor da UnB (2008-2012). Coordenador do Projeto “O Direito Achado na Rua”.
Organizadores da obra “Direito Achado na Rua, referência no debate sobre justiça e cidadania”:
Alexandre Bernardino Costa
José Geraldo de Sousa Júnior
Juliana Arrais Mousinho (magistrada do Tjam)
Juline Rossendy Rosa Neres (magistrada do Tjam)
Otávio Augusto Ferraro (magistrado do Tjam)
Sabrina Monteiro Porto de Almeida (servidora do Tjam)
Scarlet Braga Barbosa Viana (magistrada do Tjam)
A inscrição deverá ser efetuada no Ambiente Virtual de Aprendizagem - AVA, pelo site: https://esmam.tjam.jus.br/moodle_esmam/
Informações: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Texto: Ramiro Neto
Revisão gramatical: Eliza Maria Luchini
Arte: Claudio Gaia
NÚCLEO DE DIVULGAÇÃO DA ESMAM
Contato: (92) 98807-6760 - Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.