
A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) publicou, na manhã desta terça-feira (10/2), o Relatório de Gestão referente ao ano de 2025. O documento apresenta as atividades educacionais, cursos, seminários e demais eventos realizados ao longo do ano anterior, referente às ações prioritariamente destinadas à formação continuada de magistrados do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), incluindo servidores e operadores do Direito no Estado.
Disponível em formato eletrônico, o relatório possui 43 páginas e reúne as principais ações desenvolvidas durante a gestão do desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes, com destaque para as atividades didático-pedagógicas que constituem a essência da Escola, enquanto instituição formadora, no âmbito do Judiciário amazonense.
Presente na Esmam desde o início de suas atividades, o desembargador Flávio Pascarelli afirmou estar satisfeito com o crescimento quantitativo e qualitativo das ações desenvolvidas pela instituição.
“A Escola Superior da Magistratura do Amazonas tem como objetivo principal oferecer cursos para magistrados e demais profissionais do judiciário amazonense. Em 2025, foram ofertadas centenas de vagas em cerca de 40 cursos de formação continuada destinados a juízas, juízes, servidoras, servidores e operadores do Direito em geral. Com o crescimento institucional do TJAM e as crescentes demandas da sociedade por excelência, na gestão pública, a Esmam tem buscado aprimorar sua atuação para oferecer aos magistrados e servidores eventos alinhados às necessidades do Tribunal, sempre com foco na excelência da prestação jurisdicional”, destacou Pascarelli.
O coordenador-geral de cursos da Esmam, juiz Saulo Góes Pinto, ressaltou que o relatório reflete o trabalho desenvolvido ao longo do ano e evidencia avanços pedagógicos e institucionais.
“O relatório da gestão de 2025 reflete um ano de intenso trabalho, com projetos bem-sucedidos que consolidaram avanços pedagógicos e ampliaram o diálogo da Escola com a sociedade, com o meio acadêmico e com os integrantes do Judiciário. Trata-se de uma prestação de contas à sociedade e ao Tribunal de Justiça sobre o esforço da Esmam em cumprir sua missão institucional”, afirmou.
Já o secretário-geral da Escola, professor doutor João Paulo Jacob, destacou o crescimento das atividades educacionais e a ampliação das modalidades de ensino, com atenção especial à participação de magistrados e servidores do interior do Estado.
“Em 2025, a Esmam registrou um aumento no número de ações educativas, tanto presenciais quanto no ambiente virtual. Destaco, especialmente, os cursos autoinstrucionais, que permitem aos participantes estudar de forma independente, acessando os conteúdos no próprio ritmo e conforme sua disponibilidade. Esse formato amplia o alcance das atividades da Escola, possibilitando atender a um número maior de alunos, especialmente no interior do Amazonas”, explicou Jacob.
Ao longo de 2025, a Esmam realizou 63 ações formativas, totalizando 750 horas-aula ministradas e 794 horas-aula quando incluídos os projetos sociais da instituição. As iniciativas resultaram na emissão de mais de 4.500 certificados, beneficiando magistrados, servidores, acadêmicos e operadores do Direito da capital e do interior do Amazonas.
No período, também foram lançados seis livros, três cursos foram credenciados pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e foi realizado o Curso de Formação Inicial (Cefin) dos juízes leigos.
O Relatório de Gestão 2025 da Esmam pode ser consultado no link: https://tinyurl.com/3udmyj83
Texto: Ramiro Neto
Revisão gramatical: Eliza Maria Luchini
Arte: Luana Alves
Núcleo de Divulgação da Esmam
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