A Escola Superior da Magistratura do Amazonas – Esmam promoveu, na tarde do dia 6/3, sexta-feira, às 15h, no Auditório do Centro Administrativo Des. José de Jesus Ferreira Lopes, a Aula Magna 2026, que marcou a abertura do ano letivo, com palestra, apresentação do Clube do Livro, projeto inédito da Esmam, e o lançamento da obra de autoria do desembargador Cezar Bandiera, com sorteio de livros para a plateia.
A solenidade de abertura foi presidida pelo desembargador Henrique Veiga Lima , vice-diretor da Esmam e a mesa de honra foi composta também pelas seguintes autoridades: subprocurador-geral adjunto da PGE-AM, Isaltino José Barbosa Neto, representando o governo do Estado do Amazonas; desembargador Cézar Luiz Bandiera, autor do obra “Oitava onda renovatória de acesso à justiça”; a diretora do Centro de Estudo e Aperfeiçoamento Funcional, promotora de justiça Aurely Freitas Germano Penha; desembargadora Vânia Maria Marques Marinho, representando o TRE-AM; o diretor da Escola Superior da Advocacia, Daniel Octávio Silva Marinho, representando a OAB-AM; a diretora da Escola Judicial do TRT 11ª região, desembargadora do trabalho Ruth Barbosa Sampaio; a diretora da Ouvidoria da Mulher do TCE-AM, Ana Paula Machado Andrade Aguiar, representando o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas; o diretor da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas, João Ribeiro Júnior e os palestrantes, juíza do trabalho Vanessa Anitablian Baltazar, do TRT da 2ª região (SP) e o professor doutor Rodrigo Reis Ribeiro Bastos.
Segundo o vice-diretor da Esmam, desembargador Henrique Veiga Lima, a instituição tem como missão ampliar o conhecimento e a qualificação dos profissionais do Judiciário, acompanhando as transformações e as inovações do campo jurídico.
“A Escola da Magistratura inicia mais um ano letivo com o propósito de fortalecer a formação dos profissionais que integram o Judiciário, levando conhecimento e novidades para que todos estejam cada vez mais atualizados com as transformações do mundo jurídico”, afirmou.
O Coordenador-Geral de Cursos da Esmam, Saulo Góes Pinto, ressaltou o esforço constante da Escola da Magistratura em realizar cursos, palestras e outras atividades que tragam sempre o que há de mais contemporâneo no judiciário brasileiro e internacional, trazendo de forma online ou presencial, os melhores profissionais, sempre com o objetivo de contribuir, no final, com a melhoria da prestação jurisdicional.
“O ano de 2026 representa para a Esmam e para o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas a concretização de muitos projetos desenvolvidos, ao longo dos últimos anos, que só vão se aperfeiçoando e efetivamente apresentando resultados, seja para o Poder Judiciário ou para a sociedade. Então, a solenidade de abertura do ano letivo tem um valor simbólico, porque ela representa a efetiva abertura de portas para receber os alunos que durante todo esse ano vão frequentar os diversos cursos da Esmam, seja o público interno, o público externo, a comunidade acadêmica. Então, é um momento que a gente diz para a sociedade e para o nosso público interno de magistrados e servidores, olha, estamos de portas abertas para recebê-los durante este ano de trabalho”.
Juíza do TRT 2ª Região, Vanessa Anitablian Baltazar, apresentou durante a Aula Magna o projeto “Clube do Livro — O Judiciário lê mulheres”, uma iniciativa da Escola Superior da Magistratura do Amazonas que visa estimular os interessados à leitura, ao diálogo e à reflexão a partir da literatura brasileira contemporânea, com destaque para a produção literária feminina.
“É uma honra estar aqui apresentando o Clube do Livro Judiciário Lê Mulheres com a parceria da Escola Superior da Magistratura do Amazonas. A ideia aqui é apresentar a curadoria que a gente fez, muito cuidadosa, com muito carinho. Serão oito livros escritos por mulheres contemporâneas brasileiras, são mulheres de escrita muito potente que falam sobre justiça social e que hoje, coincidentemente inclusive, será em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, que está logo ali no 8 de março e eu espero que seja um evento de grande repercussão até para a gente divulgar e promover medidas de combate às questões de violência da mulher e violência doméstica”.
Rodrigo Reis Ribeiro Bastos, advogado, doutor em Direito, pós-doutor em Filosofia do Direito, falou sobre os limites do uso da inteligência artificial na atividade judicial.
“Estamos num momento de euforia com a inteligência artificial, ela é muito útil, necessária, com o volume de processos que temos, mas não dá para usá-la de forma indiscriminada, porque ela tem limites que são próprios dela e que a gente não pode ultrapassar. Se ultrapassarmos esses limites, colocaremos em sério risco tanto o direito quanto a democracia. Então precisamos discutir esses problemas antes que ultrapassemos esses limites”.
O desembargador Cezar Luiz Bandiera, que lançou o livro “Oitava Onda Renovatória de Acesso à Justiça”, informou que a obra discute novas formas de atuação do sistema judicial para alcançar populações que vivem em áreas de difícil acesso e enfrentam obstáculos para acessar serviços públicos.
“O objeto do livro é propor uma nova forma de atuar do sistema de jurisdição, do sistema judiciário. O livro é o resultado de um trabalho de pós-doutorado na Universidade de Lecce, na Itália, no qual nós desenvolvemos uma pesquisa em prosseguimento dos trabalhos anteriores, concernente ao acesso à justiça”, afirmou.
“O sistema judiciário deve ir ao encontro nos locais do planeta, onde existam pessoas em situação de isolamento extremo, pobreza e exclusão de acesso à jurisdição, para que essas pessoas sejam incluídas e tenham seus direitos como cidadãos atendidos. Isso se amolda exatamente à situação vivida no interior do Estado do Amazonas, em pontos extremamente críticos, como, por exemplo, a área do Rio Javari, a área do Alto Rio Negro e outros tantos”, finalizou Bandiera.
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Texto: Ramiro Neto
Revisão gramatical: Eliza Maria Luchini
Fotos: Marcus Phillipe
Veja fotos do evento: https://www.flickr.com/photos/tribunaldejusticadoamazonas/albums/72177720332393665/
Assista ao evento: https://www.youtube.com/watch?v=bBuRfUJvSD0
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