Na tarde do próximo dia 6/3, sexta-feira, às 15h, no Auditório do Centro Administrativo Des. José de Jesus Ferreira Lopes, a Escola Superior da Magistratura do Amazonas – Esmam ministrará a Aula Magna, oficializando a abertura do ano letivo de 2026, momento em que será apresentado o Clube do Livro, com palestra, o lançamento do livro de autoria do desembargador Cezar Bandiera e sorteio de livros para a plateia.
Com o tema “O Estado de Direito depende da integridade judicial”, que será ministrado pelo professor doutor Conrado Hubner Mendes, Doutor em Direito e Ciência Política e docente da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, a aula magna pretende destacar como a magistratura desempenha um papel central na concretização do Estado Democrático de Direito, cuja legitimidade está diretamente vinculada à integridade, à transparência, à imparcialidade e à ética no exercício da função jurisdicional.
“A ética das profissões jurídicas costuma ser tratada como algo acessório e não constitutivo do estado de direito. Seria uma qualidade desejável dos operadores da legalidade, uma espécie de perfumaria para um estado de direito mais cheiroso. É esse lugar que recebe nos cursos de graduação em direito e em outras formações profissionais. A palestra tenta mostrar o equívoco dessa tradição, fazer um diagnóstico panorâmico de certas condutas eticamente questionáveis que foram normalizadas nos tribunais do país e apontar caminhos para enfrentar esse estado de coisas institucional”, afirmou Mendes .
A juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região [SP], Mestre em Direito pela PUC-SP, Vanessa Anitablian Baltazar, apresentará, durante a Aula Magna, o “Clube do Livro — O Judiciário lê mulheres”, uma iniciativa da Escola Superior da Magistratura do Amazonas. Este projeto visa estimular os interessados à leitura, ao diálogo e à reflexão a partir da literatura brasileira contemporânea, com destaque para a produção literária feminina.
“Serão 8 livros com encontros mensais on-line, nos quais debateremos sobre história, identidade, território, memória, violência, representatividade, pertencimento, interseccionalidade de raça, gênero e classe e linguagem, fortalecendo a conexão entre literatura, sociedade e justiça”, declarou a magistrada.
O lançamento do livro: "Oitava Onda Renovatória de Acesso à Justiça" do desembargador Cezar Luiz Bandiera do TJAM discute novas perspectivas e evoluções no acesso à justiça, aprofundando o conceito de ondas renovatórias de Mauro Cappelletti. A obra, com edição bilíngue em português e italiano, é lançada no contexto de contínuas adaptações do sistema jurídico para garantir direitos, pela Editora Esmam.
Segundo o desembargador Cezar Luiz Bandiera, a obra aborda a reconfiguração da Justiça para a proteção de populações vulneráveis e isoladas, alinhando-se ao debate sobre o fortalecimento dos direitos fundamentais na contemporaneidade.
“A ‘Oitava Onda Renovatória de Acesso à Justiça’ tem como proposta central a modificação profunda na forma de atuar no Poder Judiciário em acréscimo ao modelo atual”.
O evento é voltado para magistrados, servidores, acadêmicos e operadores do Direito e terá certificação com carga horária de 10h/aula.
A inscrição deverá ser efetuada no Ambiente Virtual de Aprendizagem - AVA, pelo site: https://esmam.tjam.jus.br/moodle_esmam/
Informações: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Texto: Ramiro Neto
Revisão gramatical: Eliza Maria Luchini
Arte: Guilherme Pantoja
NÚCLEO DE DIVULGAÇÃO DA ESMAM
Telefone: (92) 98807-6760 E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.