O curso segue a Instrução Normativa Enfam n. 2/2025, que disciplina o credenciamento de cursos oficiais, e a Resolução Enfam n. 2/2025 e dispõe sobre os programas para a formação e o aperfeiçoamento de magistrados
A Escola Superior da Magistratura do Amazonas - Esmam, enviou para a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - Enfam, solicitação de credenciamento do Curso de Formação Inicial, que será realizado imediatamente após a posse dos novos magistrados aprovados em concurso e concomitante à entrada em exercício de suas funções jurisdicionais e tem por objetivo proporcionar aos novos magistrados formação específica para a atividade judicante, desenvolvendo nestes as competências, habilidades e atitudes necessárias ao pleno exercício da magistratura.
Segundo o secretário-geral da Esmam, professor doutor João Paulo Jacob, os candidatos que tomarem posse serão automaticamente matriculados no Curso de Formação Inicial da Escola Superior da Magistratura do Amazonas.
“A elaboração do projeto do curso partiu de um planejamento estratégico com o intuito de ofertar, aos novos juízes e juízas, uma formação alinhada à missão institucional do Poder Judiciário Amazonense, seus objetivos e metas, tendo como foco o desenvolvimento de competências necessárias ao exercício da magistratura.
O objetivo é oferecer uma ação de formação que leve à ampliação e ao desenvolvimento de competências profissionais que contribuam para estabelecer boas relações interpessoais e interinstitucionais, ter uma visão macro e sistêmica da estrutura organizacional e funcional do Tribunal de Justiça do Amazonas e proporcionar conhecimentos práticos para o exercício da magistratura, considerando o aspecto regional e peculiar da região Amazônica e, assim, possibilitar a estes magistrados irem muito além do aprimoramento no campo intelectual e do aperfeiçoamento das relações interpessoais e serem capazes, principalmente, de reconhecer seu verdadeiro papel perante a sociedade, contribuindo para a melhoria da prestação jurisdicional e ao cumprimento das metas institucionais”, finalizou Jacob.
O curso, com carga horária de 612 horas/aula, distribuídas entre atividades teóricas e práticas, contará com um corpo docente escolhido entre grandes nomes de cada especialidade, entre eles o conselheiro do CNJ, Fábio Francisco Esteves; os desembargadores Alexandre Antonio Franco Freitas Câmara-TJRJ; Claudio Luís Braga dell’Orto-TJRJ; José Antonio Daltoé Cesar-TJRS; Marcelo Semer-TJSP; Roberto Portugal Bacelar-TJPR e Erick Cavalcanti Linhares Lima-TJRR; a promotora de justiça do MPPA, Ana Cláudia Bastos de Pinho; o professor doutor da Uerj, Antônio do Passo Cabral; o professor doutor da UERR Edson Damas da Silveira; o jurista e professor doutor Flávio Tartucce; os professores doutores da UNB Guilherme Scotti Rodrigues e Janaína Lima Penalva da Silva e o professor doutor da UFAM Raimundo Pereira Pontes Filho.
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Texto: Ramiro Neto
Revisão gramatical: Eliza Maria Luchini
Foto: Ilustrativa/Internet
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